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Projeto
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Projeto de lei nº 138 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
138 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.694 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Manoel Carvalho" à ponte localizada no km 158, sentido oeste, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê.
Data de Publicação
22/03/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. MARECHAL RONDON, ROD. SP 300, TIETÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Tramitação
Data
Descrição
22/03/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 22/03/2011
23/03/2011
Pauta de 1ª sessão.
24/03/2011
Pauta de 2ª sessão.
25/03/2011
Pauta de 3ª sessão.
28/03/2011
Pauta de 4ª sessão.
29/03/2011
Pauta de 5ª sessão.
04/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
20/06/2011
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/08/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/08/2011
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
20/09/2011
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/10/2011
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/10/2011
Publicados os pareceres nº 1313/11 da Comissão de Constituição e Justiça e redação ( CCJR) favorável na forma do substitutivo ora apresentado; nº 1314/11 da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos doa arts. 31 e 33 da XIV CRI. DA (p. 21 )
11/10/2011
Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto original. (DA p.23)
11/10/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/10/2011
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/10/2011
Distribuído ao Deputado João Antonio.
01/12/2011
Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final
03/02/2012
Publicado Parecer nº 31/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
03/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
14/02/2012
Recebido pelo Governador em: 14/02/2012 - prazo para sanção: 08/03/2012.
15/02/2012
Publicado Autógrafo nº 29.706. (DA p. 27)
15/02/2012
Aguardando Sanção
02/03/2012
Publicada a
Lei nº 14.694, de 1º de março de 2012
. (DOE p.1)
23/03/2012
Arquive-se.
16/04/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Votação nas Comissões
29/06/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/06/2011
1313 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2011
1314 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2011
31 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
João Antonio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/02/2012
Autógrafo
29706
Autógrafo ao Projeto de lei numero 138/2011
Barros Munhoz
2
02/03/2012
Lei
14694
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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