Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os recursos financeiros repassados em compensação pelos impactos ambientais causados pela ampliação da Rodovia dos Bandeirantes, nos trechos entre Vinhedo e Cordeirópolis.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre rematícula para crianças e adolescentes das escolas públicas.
Solicinta ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre lotes para operação de balanças sob controle do DER na malha viária do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre instrumentos firmados entre o DAESP e o Aeroclube de Bauru e/ou com o Aeroporto de Bauru, para regulamentação da administração do aeroporto em questão.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre a quantidade de menores recolhidos na FEBEM do município Sorocaba, até a presente data.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre erros ortográficos em documentos expedidos pelo Poupa-Tempo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a eficácia do sistema de travessias litorâneas neste período do ano.
Solicita so Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o valor mensal dos repasses e qual a verba orçamentária do IAMSPE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR PÚBLICO, advindas da contribuição dos servidores, do orçamento do Estado e do SUS.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre quais os bens imóveis que foram declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação , por via amigável ou judicial, necessários à duplicação da Rodovia Mogi-Dutra, no município de Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual é a dívida pública consolidada com a inclusão das empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle acionário do Estado - em 31 de outubro de 2002.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais os atuais planos do Governo diante da situação da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), no trecho entre Tietê e Botucatu, que se encontra em mau estado de conservação.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre qual o objeto e as condições estabelecidas pelo edital aberto pela Cesp para processo licitatório de escolha e contratação de empresa para realização de obras na estrada vicinal que liga a Rotatória Hortifrutigranjeiro, na cidade de Pereira Barreto, até as Alianças, no município de Mirandópolis.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura informações, que especifica, sobre a Coordenadoria de Defesa Agropecuária/Adaesp.
Indica ao Sr.Governador informações sobre que razões levaram o Executivo a extinguir a Vice-Presidência do Litoral da Sabesp, incorporando-a à Vice-Presidência do Interior.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quais foram os valores investidos e a quantidade de serviços de esgotamento sanitário implantados, pela SABESP, em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, nos últimos 8 anos.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Educação informações sobre como fica a situação dos professores efetivos do Estado afastados junto ao município no que concerne ao bônus mérito e a situação funcional e aposentadoria dos professores efetivos do Estado, declarados adidos, e prestando serviços em escola municipal com 30 horas aulas semanais.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a possibilidade de implantação de linha de característica rodoviária entre Salto e Jundiaí, a ser operada pela Viação Vale do Tietê Ltda.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre quais os motivos que levaram o esgoto sanitário da cidade de Pereira Barreto a ser despejado no reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos no final do mês de outubro do ano corrente.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre as razões que justificam a manutenção de cerca de 87% do quadro de pessoal dessa Secretaria ser ocupado por funcionários contratados sem concurso.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre quais as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade, nos anos de 1998 a 2002, com contratos em vigência ou não, na estrutura do Poder Executivo Estadual, na Administração Direta e Indireta (entidades vinculadas, fundacionais, autárquicas e empresas de economia mista).
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre o motivo da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos transferir o projeto da implementação do VLT-Veículo Leve sobre Trilhos, na Baixada Santista para a EMTU.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as razões que levaram essa Secretaria a transferir o projeto de implementação do VLT-Veículo Leve sobre Trilhos, na Baixada Santista para a EMTU.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações se houve liberação de recursos para a implantação estrutural do Espaço Pesca e Aqüicultura, do Instituto de Pesca, visando ampliar as instalações do único aquário de visitação pública desta capital.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações se já foi regulamentada a Lei nº 11.221/02.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações se está sendo efetuada alguma espécie de divulgação da Lei nº 11.221/02.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre os contratos de mutuários do IPESP firmados no ano de 1986.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual o custo, por aluno, na rede oficial de ensino, discriminando-se valores gerais e específicos para o ensino fundamental, médio e especial.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais as multas aplicadas às Concessionárias: AUTOBAN; TEBE, VIANORTE; INTERVIAS; CENTROVIAS; AUTOVIAS; TRIÂNGULO DO SOL; RENOVIAS; VIAOESTE; DAS COLINAS; SPVIAS e ECOVIAS.
Solicita ao Sr.Diretor Geral da ARTESP encaminhar cópia de inteiro teor do contrato firmado com o escritório de advocacia Carvalho de Freitas e Ferreira Neto Advogados Associados, assinado em 20/09/02.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quais alvarás foram expedidos nos anos de 1999, 2000, 2001 e 2002 para empreendimentos imobiliários nas cidades de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela e Ubatuba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre quais alvarás foram expedidos nos anos de 1999, 2000, 2001 e 2002 para empreendimentos imobiliários nas cidades de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela e Ubatuba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se a SUCEN já iniciou o devido processo licitatório para a conclusão dos trabalhos de prevenção e combate a dengue na baixada santista.
Solicita ao Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre os motivos para não ter sido encaminhado, até a presente data, o projeto de lei orgânica ao Governador do Estado para a criação da Defensoria Pública.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre quais os critérios utilizados para que haja a progressão do cargo de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) I, para o de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) II.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais os critérios utilizados na contratação da empresa Cafema Construções Ltda., através do Contrato Registro 020/2002, para a reforma do prédio do Posto Fiscal de Registro.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais os critérios utilizados na contratação da empresa Socel Consultoria de Recursos Humanos Ltda., através do Termo de Contrato 86/02, para, com mão-de-obra temporária, criar plano de controle da dengue na Baixada Santista.
Solicita a Sra.Secretária de Estado de Juventude, Esporte e Lazer informações se existe na FEBEM algum projeto ou programa de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis/AIDS.
Indica ao Sr.Governador do Estado informações sobre o motivo de ser interrompida a oferta de financiamento aos pescadores artesanais, por intermédio do Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca - FEAP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a execução da Lei 6839/1990, que institui a Semana de Prevenção de Molétias e Primeiros Socorros nma rede escolar estadual.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre quais são os contratos firmados entre o Órgão do Governo na Administração Direta e/ou Indireta e a Empresa Gocil Serviços de Vigilância e Segurança, e coligados caso existam, a partir de 01.01.98.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes o envio da cópia do contrato de concessão Ecovias dos Imigrantes datado de 27 de maio de 1998, cujo Poder Concedente é o Estado de São Paulo e Órgão Gestor - DER-SP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Portaria 025/2002, oriunda da 3ª CPP/SS, e quais motivos ensejaram o Processo 001/262/000.541/01 - entre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba e o Sr. Ricardo Gianolla.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre o contrato com a empresa DPZ.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo cópia do inteiro teor do relatório produzido pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SCTDE 13/01, que teve a finalidade de analisar a atual estrutura administrativa e organizacional do CEETEPS.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual a responsabilidade dessa Secretaria em prover o transporte escolar para alunos do ensino médio que residem em zona rural ou que estudem em escolas distantes por falta de vagas em estabelecimentos de ensino público próximos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quais os motivos existentes para a constante falta de água no Bairro Jardim da Fraternidade, no município de Bragança Paulista.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual é o estágio das discussões entre essa Pasta, por meio do CODEC e a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica/Comissão de Política Salarial, acerca dos benefícios de Vale Refeição e Convênio Médico aos servidores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - ITESP.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre qual é o estágio das discussões com a Secretaria da Fazenda/CODEC, acerca dos benefícios de Vale Refeição e Convênio Médico aos servidores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - ITESP.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações, que especifica, referentes ao RODOANEL.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações, que especifica, referentes ao RODOANEL.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre qual(is) a(s) justificativa(s) plausível(is) para somente uma empresa, (Rontan), ter sido contratada para efetuar serviços de transformação de veículos (viaturas) adquiridos pelo Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quais os valores apresentados pelas empresas participantes da licitação para a execução da Fase II do aprofundamento da calha (bota fora) do Rio Tietê.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre como são lavradas as multas no Estado, conforme determina a Resolução nº 510/77, do CONTRAN.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre como são lavradas as multas no Estado, conforme determina a Resolução nº 510/77, do CONTRAN.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações referentes aos pagamentos das aposentadorias e pensões dos ferroviários e se não houve equívoco na interpretação da Lei nº 9343/96 referentes a emissão dos Demonstrativos de Pagamento dessa categoria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre os critérios para a contratação de "monitores" para o "Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate nas Escolas" instituído pela Lei nº 10.312/99, denominado "Parceiros do Futuro".
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre como está sendo negociada a desocupação do prédio do DER de Campinas, localizado na saída para Mogi Mirim, que será reformado para abrigar o Fórum de Campinas, e que atualmente abriga outras entidades estaduais.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre de que forma ocorreu a participação CPTM, nos Núcleos Avançados dessa Secretaria, instituídos com o fim de restauração de bens de valor histórico e cultural em municípios paulistas, inclusive no município de Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações se já houve liberação de recursos para a implantação estrutural do Espaço Pesca e Aqüicultura, do Instituto de Pesca, visando ampliar as instalações do único aquário de visitação pública desta Capital, prevista pela emenda 6615, ao PL 622/01 (LDO 2002).
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o motivo dos professores e demais funcionários da E.E.Professor Hugo Gambetti, localizada no município de Promissão, não terem sido incluídos no Programa Difícil Acesso.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre qual a íntegra dos serviços que serão realizados para melhoria e manutenção do sistema de travessia de balsas e barcas no Litoral Paulista.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre as viagens que realizou desde o dia 06 de março de 2001.
Solicita ao Sr. Procurador Geral de Justiça informações sobre apuração de eventuais irregularidades em contratos celebrados com a Fundação Padre Anchieta, referentes à Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o valor destinado à E.E. Prof. Marco Antonio Mencacci, localizada em Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre acordo entre a ARTESP e a concessionária Viaoeste, para continuidade das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a diferença de prazos dados a empresas, referentes a recolhimento de ICMS.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais foram as bases de cálculos utilizadas pela DERSA para a aplicação do reajuste médio de 10% nas travessias litorâneas, em 31 de julho passado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação encaminhar cópia do contrato entre a construtora do conjunto habitacional Registro C e a CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o estágio em que se encontram as obras anunciadas para reforçar o abastecimento domiciliar de água no município de Guarujá.
Solicita a Sra.Secretária da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre quais os critérios utilizados na escolha dos municípios e entidades que receberão os kits de fanfarra.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o atual estágio de obra de aprofundamento, desassoreamento e limpeza do leito do rio Tietê efetuada pelo DAEE e quais providências estão sendo adotadas para evitar o transbordamento do rio Tietê em Santana do Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre qual o montante dos gastos efetuados pelo Governo do Estado para investimentos e manutenção do Sistema Penitenciário, no período de 1995 à 2002.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre qual o total de despesas efetuadas, nos últimos quatro anos, com publicidade, pelos órgãos da administração direta, autarquias e fundações mantidas ou instituídas pelo Poder Público.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre o fornecimento de ambulâncias aos municípios paulistas, desde 1995.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a receita arrecadada pela Administração Indireta no primeiro quadrimestre de 2002 e sobre as dívidas do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o total de ICMS devido ao Estado atualmente e quais são os 50 maiores devedores.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as empresas terceirizadas que já prestaram serviços de lavanderia ao CHS, desde janeiro de 2000.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo dos servidores do Hospital das Clínicas de São Paulo não receberem o Prêmio de Incentivo previsto na Resolução SS - 123, de 10 de maio de 1996.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre quais os critérios utilizados na escolha dos municípios e entidades que receberão os kits de fanfarra.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a remuneração dos maestros vinculados àquela Pasta.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre à coleta de sementes de palmito no Parque Estadual de Carlos Botelho.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as medidas de combate e de prevenção à dengue promovidas pelo Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a intenção de formar novos protocolos para tratamento de enfermidades cujo tratamento ainda não é contemplado pelo governo estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre obras em andamento no km 164 da Rodovia dos Bandeirantes, entre Campinas e Cordeirópolis, onde as pistas cederam em menos de um mês após a inauguração.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a fiscalização do cumprimento da Lei 10889/01 (teste do pezinho) pelos órgãos responsáveis.
Solicita ao Sr. Procurador Geral de Justiça informações sobre procedimento administrativo instaurado para apurar o descumprimento da Lei 3914/83, alterada pela Lei 10889/01 (teste do pezinho).
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre verbas destinadas pela CESP ao hospital do município Pereira Barreto.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre convênios celebrados entre os municípios Ilha Solteira e Pereira Barreto e variadas Secretarias.
Solicita ao Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre as razões que motivaram a edição da Portaria GPAJ 7, de 30 de abril de 2002.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a possibilidade dos professores aposentados do Estado receberem seus vencimentos através de cartão eletrônico sem a obrigatoriedade de manter conta bancária.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre como devem proceder os servidores aposentados do DER para efetuarem a alteração das Agências do Banco Nossa Caixa na qual pretendam retirar seus demonstrativos, assim como seus respectivos proventos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre qual o atual e real estado de conservação do Parque Modernista e a previsão de restauro da casa construída pelo arquiteto Gregori Warchavchik.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quantos policiais militares foram utilizados na operação de reintegração de posse da área ocupada no Jardim José Cortez, no município de Limeira, no dia 28 de maio de 2002.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais as razões de fato e fundamentos legais que embasaram a suspensão dos reajustes salariais dos funcionários da Faculdade de Engenharia Química de Lorena FAENQUIL, desde janeiro de 2001.
Solicita ao Sr.Presidente da Sabesp informações sobre as obras de melhoria e expansão das redes de água e esgoto, compreendendo também as instalações de Lagoas e Estações de Tratamento, nos municípios das regiões Sudoeste Paulista e Vale do Ribeira nos últimos quatro anos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as penalidades aplicadas à concessionária responsável pelas obras de duplicação no chamado Lote-20, Rodovias Integradas do Oeste S.A. (SP-Vias), pelo não cumprimento dos prazos estabelecidos em edital para realização das melhorias nas estradas de sua competência na região Sudoeste do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para a aplicação da Lei n.º 10.990/01, que obriga a inclusão, nos conteúdos programáticos das escolas estaduais, do tópico Perigos e Prevenção do Alcoolismo.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual o número de alunos matriculados nas escolas estaduais.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o estoque de óleo combustível no Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS em 31/12/1999.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se as Aeronaves que transportam dinheiro estão autorizadas a aterrissarem e decolarem do aeroporto de Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre que tipos de serviços o Laboratório Trianálises, de Sorocaba, presta ao CHS.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais são as obrigações contratuais da concessionária SPVias, detentora do Lote 20/DER, com relação as obras de melhorias/duplicações em suas rodovias.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre o ofício EPC/2303/02, protocolado na Secretaria do Governo e Gestão Estratégica em 23.04.02 (PB 4005/2002), que trata de assunto de interesse do Sr.Marcello Rodrigues Karabedrossian, Agente Penitenciário II.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais são os critérios adotados para o fornecimento de fardas à corporação da Polícia Militar.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Energia informações sobre a privatização da CESP.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre as ações efetuadas por esta Secretaria para o desenvolvimento da cultura televisiva neste Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre as ações efetuadas por esta Secretaria referentes ao processo de licenciamento ambiental à instalação da Usina Termelétrica Carioba II no município de Americana.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual é a previsão de verbas no orçamento do IAMSPE para o corrente ano e para o subseqüente.
Solicita ao Sr.Presidente da Sabesp informações sobre qual o total de recursos repassados aos municípios, ou empregados em obras nos municípios do Estado para os anos de 2000 e 2001.
Solicita ao Sr.Presidente da Cetesb informações sobre qual o total de recursos repassados aos municípios, ou empregados em atividades e serviços nos municípios do Estado em 2000 e 2001.
Solicita ao Sr.Presidente do Instituto Florestal informações sobre qual o total de recursos repassados aos municípios, ou empregados em atividades e serviços nos municípios do Estado em 2000 e 2001.
Solicita a Sra.Diretora do Instituto de Botânica informações sobre qual o total de recursos repassados aos municípios, ou empregados em atividades nos municípios do Estado em 2000 e 2001.
Solicita ao Sr.Diretor do Instituto Biológico informações sobre qual o total de recursos repassados aos municípios, ou empregados em atividades nos municípios do Estado em 2000 e 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações se existe atualmente, no âmbito dessa Secretaria ou de algum dos órgãos que lhe são jurisdicionados, contrato de prestação de serviços firmado com a empresa Colchea Produções Artísticas Ltda. ou com o Sr. John Luciano Neschling.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Educação o envio de cópia de todos os contratos e/ou convênios firmados pela SEE ou pela FDE com fundações universitárias no período de 1999 a 2002.
Solicita ao Sr.Presidente da CETESB informações sobre quais as medidas de prevenção e/ou controle adotadas nas AC, que especifica.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a possibilidade da celebração de convênio com o Hospital Santa Isabel de Clínicas, de Taubaté, para que o mesmo passe a ser o Hospital Regional do Estado, no Vale do Paraíba, podendo inclusive remanejar a verba prevista no Orçamento para se efetivar o convênio.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a decisão do Processo ITESP n.º 793/01 que se encontra no CODEC Conselho de Defesa dos Capitais do Estado, desde 08/03/2002.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a possibilidade da transferência urgente de recursos financeiros para o Hospital Santa Isabel de Clínicas e o Hospital Universitário, ambos de Taubaté.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a utilização de mão-de-obra nos presídios.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações sobre verbas daquela Secretaria desde 1999, bem como sobre suas aplicações.
Solicita a Sra.Superintendente do IPESP informações sobre a contribuição mensal dos servidores públicos estaduais ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão.
Solicita a Sra.Presidente da FEBEM o envio de cópia dos convênios e contratos, que especifica, acompanhados de seus respectivos aditamentos porventura existentes.
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a matéria veiculada pelo jornal Diário de São Paulo, em 20/05/02, referente a existência de uma Central de Tortura localizada na Cadeia Pública da cidade de Itaquaquecetuba.
Solicita ao Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre a Ação Declaratória de Inexigibilidade de Obrigação Previdenciária movida pelo Estado em face do INSS, em que foi concedida liminar com base na qual o Estado não vem recolhendo, desde agosto/99, contribuições ao Regime Geral de Previdência Social, em relação a servidores temporários e ocupantes exclusivamente de cargos em comissão.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado do Emprego Relações do Trabalho informações sobre o fornecimento de atestado de carga horária, com especificação do conteúdo do curso de Técnico em Desenvolvimento Econômico.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia integral, incluindo eventuais anexos de todos os contratos de concessão celebrados com as empresas concessionárias do serviço nas rodovias municipais, estaduais e federais que permeiam o Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Pólo Petroquímico Industrial de Capuava.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a Divisão de Inteligência e Apoio Policial (DIAP).
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as admissões, por meio da Lei Complementar nº 733/93, realizadas no Hospital Nestor Goulart Reis, localizado no município de Américo Brasiliense.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a nomeação do delegado Aparecido Laertes Calandra, conhecido durante o regime militar como " Capitão Ubirajara".
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assuntos Penitenciários informações se aquela Secretaria teria adquirido algum estudo para viabilizar a implantação de um Centro de Detenção Provisória (C.D.P), em São Bernardo do Campo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a capacidade de pouso e decolagem da pista do Aeroporto Estadual de Urubupunga, localizado em Castilho, no que concerne ao peso e tamanho das aeronaves de transporte de carga e de passageiros, especificando a quantidade de passageiros destas.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo da destinação de apenas catorze viaturas para o 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), que atende os municípios de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Salesópolis e Guararema.
Solicita ao Sr. Presidente da Companhia Energética de São Paulo informações sobre indenizações provenientes da formação do lago da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, em Presidente Epitácio.
Solicita ao Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre a diminuição do número de procuradores do Estado, pertencentes aos quadros da Procuradoria de Assistência Judiciária, que atuam na Vara da Infância e Juventude da Capital.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o motivo de até o momento, não ter sido pago aos servidores envolvidos diretamente com o atendimento e orientação do público externo, o Abono por Satisfação do Usuário - ASU.
Solicita a Sra.Superintendente do IPESP - Instituto de Previdência Social do Estado informações sobre os tipos de financiamentos realizados pelo referido órgão.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre o procedimento adotado pelo Estado no tocante ao fornecimento de alimentação para detentos e presidiários.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se devido à falta de instrumentos cirúrgicos endoscópicos para Urologia, procede a denúncia, formulada pelo médico dr. Saul Gun, de que o diretor técnico do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, em outubro/2001, reconheceu essa irregularidade e prometeu que ela seria rapidamente sanada.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o resultado dos recursos protocolados em razão das Notificações de Imposição de Multa por Infração à Legislação de Trânsito, que especifica, em nome da Sra.Anamaria Delgado Canneva.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se procede o fato de que pacientes tiveram suas cirurgias suspensas por falta de soro fisiológico.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quais as providências, já requisitadas anteriormente, tomadas por essa Secretaria diante dos graves problemas que afetam a E.E. Profª Guiomar Camolesi Sousa, no município de Sorocaba, em relação às reformas recentemente ali realizadas.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura o envio de cópia do contrato firmado entre essa Secretaria e o Banco Internacional garantindo o financiamento, referente ao Programa de Micro Bacias do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre as Cartas náuticas georeferenciadas (Latitude/Longitude) de toda extensão do rio Piracicaba, bem como de toda hidrovia Tietê-Paraná.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda o envio dos dados do Valor Adicionado desagregado por setores e sub-setores de atividade de Piracicaba e região, do ano 1999 até a atualidade.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o FISP - Fundo de Incentivo a Segurança Pública.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais as providências tomadas pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado com relação as denúncias feitas pelo ex.- PM Maurício Vicente Silvério, sobre fraudes no livro de protocolo do 8º Grupamento de Incêndio da Polícia Militar, de janeiro a junho de 1989.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual a dotação orçamentária inicial e a liquidada para aquela Secretaria, ano a ano, correspondente ao período entre1990 a 2001.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre o número total de ações da Sabesp que estão sendo alienadas no mercado de ações.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Planejamento informações sobre o motivo da redução dos valores do Orçamento destinado ao Programa Preventivo de Defesa Civil para o Município de São Paulo, que sofreu um corte real de 91,2% no orçamento de 2001 em relação ao empenhado em 2000, dados do SIGEO.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Of.P.485/01, da presidência do Metrô, cuja formulação é decorrente da Indicação 1145/01 que solicitava estudos e providências ao atendimento, pelo Metrô, dos bairros de V.Prudente, Sapopemba, S.Mateus, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo e S.Miguel, na Zona Leste da Capital.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a natureza jurídica dos direitos sobre os reservatórios Taiaçupeba, Jundiaí, Biritiba, Paraitinga e Ponte Nova, que devem ser transferidos pelo DAEE à SABESP.
Solicita ao Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre a viagem empreendida pelo Doutor Silvio Antonio Marques, Promotor de Justiça, à Suíça.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social o envio de cópia do contrato firmado entre a FEBEM e a COSESP para o fornecimento de seguro de vida aos funcionários da FEBEM.
Solicita ao Sr.Governador o envio de relação com o nome e respectivo cargo de todos os diretores da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo COSESP.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre quais penitenciárias de segurança máxima e de regime disciplinar diferenciado serão instalados os bloqueadores de celulares.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quantos casos de seqüestros foram registrados no Estado nos anos de 1990 a 2001 e detalhar ano a ano.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o funcionamento de lanchonetes, restaurantes ou similares em Distritos Policiais da capital, interior e Grande São Paulo, assim como nos departamentos de trânsito da Secretaria de Segurança Pública, com os Ciretrans.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Educação cópia da relação de funcionários da E.E.Dom Antônio José dos Santos, situada no município de Rancharia, com seus respectivos salários nos últimos seis meses.
Solicita ao Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre os precatórios apresentados até 01 julho dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, para pagamento nos respectivos exercícios orçamentários seguintes, de acordo com o que determina a Constituição Federal.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual foi o número de homicídios registrados no município de São José dos Campos, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2.002.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre quais os convênios celebrados entre a CESP e o município de Pereira Barreto, especificando os valores e prazo de conclusão de cada um.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre quantas turbinas estão montadas na Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, localizada no município de Pereira Barreto.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre a execução da Lei nº 10.779/01,que obriga os shopping centers e estabelecimentos similares, em todo o Estado, a fornecer cadeiras de rodas para pessoas portadoras de deficiência e idosos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a norma citada no ofício CLP nº 132, de 19/03/02, proibindo que os participantes dos concursos públicos para admissão nessa Secretaria, ao terminarem a prova de conhecimentos, no dia e local estabelecidos em edital levem consigo para suas casas tanto o caderno de questões como até as anotações (rascunho) que tenham feito durante a prova.
Solicita ao Sr.Diretor Presidente do DERSA informações sobre as obras não realizadas, no trecho oeste do rodoanel, que foram prometidas à Fundação Mercedes de Andrade Martins, localizada em Cotia.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quantos distritos policiais estão situados perto de escolas.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações se regularmente é bombeada água do Rio Pinheiros para a Represa Billings, por motivos técnicos de funcionamento do sistema.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado de Transportes Metropolitanos cópia de todos os contratos firmados entre a Secretaria diretamente, ou por meio da CPTM, com empresas de vigilância e de segurança privada entre 01 de Janeiro de 1995 até a presente data.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a construção de unidades prisionais.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a data do fornecimento de Licença-Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação das seguintes rodovias: Carvalho Pinto, prolongamento e ampliação da Rodovia D.Pedro, Anel Viário de Campinas, Rodoanel trecho oeste, Ayrton Senna.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações se a Usina de Compostagem de Diadema desenvolve exclusivamente atividade de estação de lixo reciclado, desenvolve compostagem ou é apenas estação de transbordo.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação real da saúde no Estado, no período de janeiro de 1995 a esta data.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, informações sobre o não recebimento por parte da Secretaria Municipal do Bem Estar Social de São José do Rio Preto do repasse financeiro do Projeto Renda Cidadã em 2002.
Solicita so Sr. Presidente da CETESB informações sobre a qualidade da água nos reservatórios da Região Metropolitana de São Paulo.
Solicita ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre a evolução da qualidade da água nos reservatórios da Região Metropolitana de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre a Auditoria realizada junto ao IPESP, bem como cópia do Relatório de Auditoria nº 02/2001, da Coordenadoria de Controle Interno -5 (CCI-5).
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a realização do sistema de avaliação SARESP por parte desta Secretaria no ano de 2.001.
Parecer nº 311/2002 s/Proc.RGL.nº 07868/2001 Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o Projeto intitulado 'Vida Ativa' que vem sendo executado nos estabelecimentos da rede estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre recursos do Hospitais Gerais gerenciados pelas organizações sociais e dos gerenciados pela administração direta do Estado, correspondentes aos anos de 2000 e 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações se a área do Horto Florestal de Aimorés, Distrito de Bauru, foi invadida por grileiros e inclusive edificadas nessa localidade algumas obras.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações se aquela Secretaria pretende igualar os vencimentos entre os funcionários do Quadro de Apoio Escolar QAE e do Quadro dos Servidores da Educação QSE, que exercem funções assemelhadas.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre quais as entidades sociais e os respectivos municípios que receberam em 2001 e 2002, por parte do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CONDECA-SP), repasses financeiros do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se o DER, tem intensificado as ações de fiscalização de veículos utilizados no transporte de passageiros no seu âmbito de jurisdição, visando, sobretudo, a apreensão daqueles denominados clandestinos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre a possibilidade de mudança do procedimento na retirada dos holerites dos funcionários aposentados do DER.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os resultados das recentes vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária nos leitos do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, localizado no Distrito de Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual foi o valor repassado, em recursos próprios do tesouro do estado, aos hospitais da rede publica estadual, sob administração direta da Secretaria de Estado da Saúde, ano a ano e discriminado por unidade hospitalar, entre 01 de Janeiro de 1998 e a presente data.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o convênio firmado entre essa Pasta e a Municipalidade de Franca, na municipalização do Centro de Saúde I D. Evelina Gramani Gomes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e lazer, informações relativas à Unidade da FEBEM do Município de São Vicente
Solicita ao sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, informações quais as razões que levaram a Sabesp a abrir licitação para a contratação de prestação de serviços de cobertura securitária de responsabilidade civil para a empresa, seus conselheiros, diretores e administradores.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, informações sobre por que continua fechado o Escritório do ERAS do município de Assis.
Solicita da Secretária de Estado da Educação informações sobre se a Secretaria de Educação recebeu algum documento encaminhado pelas entidades sindicais e pelo movimento estudantil de São Bernardo do Campo, que contenha denúncias de irregularidades praticadas pela Dirigente Regional de Ensino supramencionada. Se positivo, quais as providências adotadas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre qual o cronograma e a data prevista para conclusão das obra de instalação do posto de pesagem de veículos (Balança) na altura do quilômetro 1+500 m. da SP-226, no Município de Pariquera-Açu, pelo Departamento de Estradas de Rodagem.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as avaliações realizadas pela Comissão de Monitoramento e pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, referentes ao Lote 20 da concessionária SP Vias.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os projetos que foram desenvolvidos, nos últimos cinco anos, por esta Secretaria, no combate à violência contra a mulher.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os Centros de Integração da Cidadania.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais as multas aplicadas às Concessionárias: VIANORTE; AUTOVIAS e TRIÂNGULO DO SOL.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Itu, que se encontra sob a intervenção do Governo do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos cópia dos contratos celebrados entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Limpadora Centro Ltda e a Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Ltda.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre o processo de privatização da antiga CESP.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a existência de programas de apoio e/ou incentivo para o desenvolvimento da piscicultura por parte desta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a intenção por parte desta Secretaria em dividir o Estado de São Paulo em Entidades Regionais de menor porte, como as Aglomerações Urbanas e Microrregiões Administrativas.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Cultura informações sobre os incentivos fiscais que a iniciativa privada pode lançar mão para patrocinar atividades culturais no Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre as ações promovidas por esta Secretaria em benefício das comunidades indígenas que habitam o Estado de São Paulo.
Solicita à Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o processo de licitação para a construção da nova escola de ensino médio no bairro São Judas Tadeu, no município de São José dos Campos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações, bem como cópia dos documentos referentes a quantas entidades sociais do Estado estão inscritas na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Fornecer o nome de cada entidade, com o respectivo endereço e o número do CNPJ.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações se a Concessionária TRIÂNGULO DO SOL cumpriu todos os prazos estabelecidos no Edital nº 014/cic/97.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre a possibilidade de pavimentação dos acostamentos das duas pistas da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros SP 097, no trecho compreendido entre a Cruz de Ferro e a entrada do Parque São Bento, Km 00 ao 01, em Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre empresas fornecedoras de materiais e equipamentos àquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a possibilidade de aquisição de caminhão compactador para o Município de Dois Córregos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia cópia do contrato firmado entre a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) e a Empresa de Transmissão de Energia Oeste (ETEO).
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual o efetivo das Policias Militar e Civil, divididos pelos CPAs da Capital, Grande São Paulo e os sete DEINTERs, indicando o número dos respectivos efetivos disponibilizados para cada município atendido.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre os resultados do sistema de avaliação SARESP, realizado em 2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre concurso público realizado em 1999, referente a destinação da área do Complexo Penitenciário do Carandiru.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a demolição do Complexo Penitenciário do Carndiru.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a desativação parcial do Complexo Penitenciário do Carandiru.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a relação de vias públicas do município de Francisco Morato que, em 2001, foram asfaltadas com verbas do FUMEFI.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a construção do Cemitério Memorial São Bernardo do Campo.
Solicita ao Sr. Presidente do CETRAN informações sobre se existe alguma resolução ou regulamentação por parte deste órgão, proibindo a utilização pessoal ou familiar dos veículos de transporte escolar (placa vermelha).
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o montante das ordens de pagamento determinadas pela Justiça relacionadas com as dívidas salariais e previdenciárias (precatórios alimentares).
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a Lei 10996/01, referente à fiscalização do comércio de armas de brinquedo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor dos recursos orçamentários repassados em 1998 para construção de Ginásio de Esportes em Iperó.
Solicita ao Sr. Secretário do Meio Ambiente informações sobre a aplicação da Lei 9129/95.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre o por que do edital ao Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso à Carreira de Delegado de Polícia foi publicado no D.O. apenas no dia 14/12/01, quando o prazo de inscrições foi fixado para os dias 17 e 18 do mesmo mês.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre o encaminhamento do documento-proposta, de autoria do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, protocolado na Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, em 24/01/02, sob o registro PB 00813/2002.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a data em que será alongado o Viaduto Júlio C. Gaidukas, no Km 102,5, da Rodovia Raposo Tavares, para a continuidade dos acostamentos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Itu.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado da Segurança Pública, informações e cópias dos documentos referentes ao local onde se encontra a metralhadora Halcon mencionada em artigo de jornais do Estado.
Solicita ao Sr.Presidente do IAMSPE cópia do contrato e dos respectivos aditamentos se houver, do convênio firmado entre o IAMSPE e o Hospital Pio XII de São José dos Campos.
Solicita à Sra. Secretária de Estado de Educação informações e cópia dos documentos sobre os critérios de seleção dos candidatos inscritos no Programa Profissão 2.002.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre o processo de licitação para a digitalização do Diário Oficial do Estado.
Solicita ao Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre a viagem do Promotor Silvio Marques para a Suíça.
Solicita ao Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre as receitas (origens e percentuais) que compõem o Fundo de Assistência Judiciária FAJ, instituído pelo artigo 7º da Lei nº 4476/84.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, informações sobre quantas casas serão construídas no projeto Casa da Juventude.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, informações sobre quais os objetivos do Projeto Juventude Novos Caminhos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, informações sobre quais os programas a ser realizados, neste ano de 2002, na área do esporte, por esta secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quantos pontos para pesagem de carga existem hoje nas rodovias administradas pelo DER.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre se foi realizado por esta Secretaria a construção de uma ponte no município de São José do Barreiro, ligando a estrada vicinal do Bairro Vila do Sapo à SP-068, entre o km 269/270.
Solicita a Sra. Secretaria de Estado da Educação informações sobre qual o montante gasto pela Secretaria com o circuito gestão e em particular com o Núcleo de Ilha Solteira.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre qual o cronograma de vistorias que serão realizadas por força do contrato firmado entre o ITESP e o INCRA.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a Escola Estadual Guilhermino Rodrigues de Lima, em Guarulhos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a posição atual do cronograma de obrigações Físicas e Financeiras das concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o embasamento legal do Ofício Circular 08/99, de autoria do Sr. Coordenador Volnei Gonçalves Pedroso, de 16/08/99, comunicando que a partir daquela data não há óbice legal que impeça a readmissão de servidores pela Lei Complementar 733/93, considerada de emergência.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o novo cronograma das obras de duplicação do trecho Km 92 ao Km 35, da Rodovia Raposo Tavares - SP270.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação de unidade hospitalar para tratamento de queimados, na região do Vale do Paraíba.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a construção de um Hospital do Estado na região do Vale do Paraíba.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre medidas de prevenção das inundações nas cidades do Vale do Paraíba.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implantação do programa de fomento à formação de empregados e desempregados no Vale do Paraíba.