SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 56 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
56 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Eduardo Álvaro Vieira" ao viaduto localizado no km 106 + 500m da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, entroncamento com a Rodovia Raimundo Antunes Soares - SP 079, em Votorantim.
Data de Publicação
22/02/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, VIADUTO, VOTORANTIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/02/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/02/2017
23/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
02/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
03/03/2017
Pauta de 3ª sessão.
06/03/2017
Pauta de 4ª sessão.
07/03/2017
Pauta de 5ª sessão.
08/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/03/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
31/03/2017
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada ao
PL 1498, de 2015
, por tratar de matéria correlata.
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
10/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
24/05/2017
Devolvido da vista
14/06/2017
Aprovada a cota do Deputado
Afonso Lobato
, propondo juntada ao
PL 1498, de 2015
, por tratar de matéria correlata.
24/06/2017
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 56/2017
ao
Projeto de lei nº 1498/2015
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág.11)
26/06/2017
Anexado ao
Projeto de lei 1498/2015
.
10/08/2017
Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 1498/2015 e 56/2017. (DA. pág. 14)
11/08/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
22/08/2017
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
.
22/09/2017
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável conclusivamente ao
Projeto de Lei nº 56, de 2017
, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/10/2017
Concedida vista aos Deputados José Zico Prado e Carlão Pignatari.
18/10/2017
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pelo relator, na Comissão de Transportes e Comunicações. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2017
Publicado o Parecer nº 1420, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o Substitutivo proposto pelo relator, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o Substitutivo apresentado pela CCJR e a Propositura em sua forma original. (D.A. pág. 54)
20/10/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 18/10/2017.(D.A. pág. 58)
20/10/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/10/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
25/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/11/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
06/11/2017
Recebido do relator, Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
15/11/2017
Publicado Parecer nº 1678, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 15)
16/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
17/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
29/11/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2219/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.080, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de novembro de 2017.
29/11/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.080. (D.A. pág. 19)
30/11/2017
Aguardando Sanção
21/12/2017
Publicada a Mensagem A-n° 154/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 11)
21/12/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
21/12/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/12/2017
Distribuido ao Deputado
Gilmaci Santos
.
27/12/2017
Comunicado Vencimento de Prazo
23/02/2018
Recebido do relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
27/02/2018
15ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
27/02/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
14/03/2018
25a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
21/03/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 348/2018, comunicando, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de março de 2018, foi rejeitado por esta Assembleia Legislativa o Veto Total oposto pela Mensagem A-nº 154/2017, de 21 de dezembro de 2017, ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o Projeto.
27/03/2018
Publicada a
Lei nº 16.701, de 26 de março de 2018
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 05)
02/04/2018
Arquive-se
10/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.113
10/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
08/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/09/2017
1420 / 2017
favorável
favorável conclusivamente ao Projeto de Lei nº 56, de 2017, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao veto
Gilmaci Santos
Voto do relator
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Cota
propondo juntada ao PL 1498, de 2015, por tratar de matéria correlata.
Afonso Lobato
1
30/11/2017
Autógrafo
32080
Autógrafo ao Projeto de lei numero 56/2017
Cauê Macris
2
27/03/2018
Lei (§ 8º - artigo 28)
16701
Cauê Macris
3
Ofício
2219
Ofício ao Projeto de lei numero 56/2017
4
22/03/2018
Ofício
348
Governador - veto rejeitado
5
21/12/2017
Veto Total
/2017
Mens. A-154/17
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1498/2015
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala