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Projeto
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Projeto de lei nº 466 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
466 / 2011
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Juventude Campeã" no Estado.
Data de Publicação
12/05/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Pedro Bigardi
Apoiador(es)
Indexadores
JOVEM, PRATICA ESPORTIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/05/2011
13/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
16/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
17/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
18/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
19/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
20/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/05/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
.
29/06/2011
72ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
29/06/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2011
Devolvido sem voto.
29/06/2011
Reunião conjunta das Comissões designo relatora à Deputada
Leci Brandão
.
29/06/2011
Recebido com voto favorável do relator.
29/06/2011
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Leci Brandão, favorável
29/06/2011
22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
29/06/2011
23 Sessão Extraordinária - Aprovado.
30/06/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Pedro Bigardi
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 25)
30/06/2011
Publicado Parecer nº 526/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CAD e CFOP-favorável à proposição. (DA p. 28/29)
30/06/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/08/2011
Recebido pelo Governador em: 10/08/2011 - prazo para sanção: 31/08/2011.
11/08/2011
Publicado autógrafo nº 29.463. DA página 29
11/08/2011
Aguardando Sanção
01/09/2011
Publicada Mensagem nº 73/11, de 31/08/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 25)
01/09/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/09/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/09/2011
Distribuído ao Deputado Alencar Santana.
12/09/2011
Devolvido sem voto.
12/09/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2011
Presidente solicita R.E.
12/09/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
15/09/2011
Designada como Relatora Especial, a deputada
Leci Brandão
.
20/09/2011
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, da relatora especial Leci Brandão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/09/2011
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos.
26/09/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
26/09/2011
Presidente solicita Relator Especial.
27/09/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
27/09/2011
Designada como Relatora Especial, a deputada
Ana do Carmo
.
03/10/2011
Devolvido sem parecer.
03/10/2011
112ª Sessão Ordinária incluído na Ordem do Dia.
03/10/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
04/10/2011
Publicado parecer nº 1292, de 2011, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - relatora deputada
Leci Brandão
favorável à aprovação do
projeto de lei nº 466/2011
, e, por consequencia, contrários ao veto total oposto à propositura. (DA página 34).
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/09/2011
1292 / 2011
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Leci Brandão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2011
526 / 2011
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Assuntos Desportivos
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/08/2011
Autógrafo
29463
Barros Munhoz
2
30/06/2011
Req. Urgência
Pedro Bigardi
3
01/09/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 73/11
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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