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Projeto
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Projeto de lei nº 0436 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0436 / 2001
Ementa
Define as diretrizes para uma Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde do Idoso, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Data de Publicação
08/08/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores
CONSELHO DE SAÚDE, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL, IDOSO, IDOSO (POLÍTICA),
LEI ESTADUAL 9892/1997
, POLÍTICA, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (POLÍTICA), PROGRAMA DE SAÚDE, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
09/08/2001
Pauta de 1ª Sessão
15/08/2001
Pauta de 5ª Sessão
16/08/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/08/2001
Enviado à CCJ.
17/08/2001
Entrada na CCJ.
09/10/2001
Distribuído ao Dep.
Petterson Prado
.
11/10/2001
Enviado ao Deputado.
22/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CSH.
30/11/2001
Entrada na CSH.
04/12/2001
Distribuido ao Dep.Roberto Gouveia.
04/12/2001
Enviado ao Deputado.
03/04/2002
Devolvido e enviado à CSH.
03/04/2002
Recebido com parecer favorável com a emenda apresentada.
16/04/2002
Aprovado o parecer do relator.
17/04/2002
Enviado à CFO.
17/04/2002
Entrada na CFO.
26/05/2003
Distribuido ao Dep.
José Dilson
. Ao PC.
26/05/2003
Enviado ao Deputado.
05/06/2003
Devolvido e enviado à CSH.
10/06/2003
Devolvido e enviado à CFO.
10/06/2003
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CSH.
24/06/2003
Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
27/06/2003
Enviado ao STAM.
07/08/2003
Publicado os pareceres 855/03, da CCJ, favorável, 856/03, da CSH, favorável com emenda, e 857/03, da CFO, favorável ao PL e a emenda da CSH. (DA pág.14).
07/08/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
855 / 2003
favorável
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
856 / 2003
favorável ao projeto com emenda
Roberto Gouveia
Comissão de Saúde
e Higiene
857 / 2003
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda(s)
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 374/1997
Projeto de lei 858/2009
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