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Projeto de lei nº 255 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
255 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.257 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Vereador Tutomo Saito" ao viaduto localizado no km 79 da SP 425 (Rodovia Assis Chateaubriand) com o km 148 da SP 345 (Rodovia Prefeito Fabio Talarico), em Guaíra. Parecer nº 2013, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
04/05/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GUAÍRA (MUNICÍPIO), RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.051
Tramitação
Data
Descrição
04/05/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/05/2013.
07/05/2013
Pauta de 1ª sessão.
08/05/2013
Pauta de 2ª sessão.
09/05/2013
Pauta de 3ª sessão.
10/05/2013
Pauta de 4ª sessão.
13/05/2013
Pauta de 5ª sessão.
14/05/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/05/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
03/06/2013
Recebido do relator, Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
22/08/2013
Devolvido com a documentação solicitada.
02/09/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável com emenda
05/09/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/09/2013
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
26/09/2013
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/10/2013
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013
Publicados pareceres: nº 1629, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição, com emenda e nº 1630, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22).
04/10/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/10/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
17/10/2013
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
19/11/2013
Publicado parecer nº 2013, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 103).
19/11/2013
Pauta de 1ª sessão.
21/11/2013
Pauta de 2ª sessão.
29/11/2013
Recebido pelo Governador em: 29/11/2013
30/11/2013
Publicado autógrafo nº 30.462. (DA. pág. 13)
30/11/2013
Aguardando Sanção
21/12/2013
Publicada a Lei nº 15.257, de 20.12.2013. (DOE I pág. 1)
23/01/2014
Arquive-se.
11/02/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.051
Votação nas Comissões
04/09/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/09/2013
1629 / 2013
favorável
favorável com emenda
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2013
1630 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Aldo Demarchi
Comissão de Transportes e Comunicações
17/10/2013
2013 / 2013
propondo Indicação
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante ao autor
Fernando Capez
1
30/11/2013
Autógrafo
30462
Samuel Moreira
2
21/12/2013
Lei
15257
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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