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Projeto
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Projeto de lei nº 0584 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0584 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.175 / 2002
Ementa
Dá a denominação de "Roberto Cardoso Alves" ao viaduto do Km 44 da Rodovia Castelo Branco em Araçariguama.
Data de Publicação
21/09/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores
ARAÇARIGUAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. CASTELO BRANCO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .
Tramitação
Data
Descrição
21/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
24/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
25/09/2001
134ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
26/09/2001
Pauta por mais 01 (uma) sessão. (Urgência)
26/09/2001
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
27/09/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(artigo 33, III, da "X CRI").
28/09/2001
Entrada na CCJ.
14/11/2001
Solicitado RE. Ao STAM.
21/11/2001
Pedido de RE.À CCJ.
22/11/2001
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
22/11/2001
Enviado ao STAM.
29/11/2001
Designado RE Deputado
Roque Barbiere
29/11/2001
Enviado ao Deputado.
19/02/2002
Solicitada a devolução.Ao STAM.
27/02/2002
Presidente solicita devolução da propositura
28/02/2002
Solicitada a devolução do
PL 584/2001
ao Deputado Roque Barbieri.Ao Deputado.
01/03/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável com substitutivo.Enviado à CTC.
01/03/2002
Entrada na CTC.
04/03/2002
Distribuído para a Dep.
Edir Sales
.
04/03/2002
Enviado à Deputada.
07/03/2002
Devolvido e enviado À CTC.
07/03/2002
Recebido com parecer favorável, ad referendum do plenário, na forma do substitutivo do Relator Especial, em substituição à CCJ.
08/05/2002
Aprovado o parecer do Relator.
09/05/2002
Enviado ao STAM.
09/05/2002
29ª Sessão Extraordinária - levantada
10/05/2002
Publicados: Parecer nº 580/02, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri-favorável ao PL, na forma do substitutivo e Parecer nº 581/02, da CTC- favorável,na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA. p.10)
28/05/2002
34ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo da CCJ
29/05/2002
Entrada na C.Redação.
29/05/2002
Distrib. Dep.
Arthur Alves Pinto
.
03/06/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
03/06/2002
Retornou com parecer dando redação final.
04/06/2002
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
04/06/2002
Aprovado o parecer do relator.
04/06/2002
Enviado ao STAM.
05/06/2002
Publicado o parecer 844/2002, da CR (DA, p.11)
05/06/2002
Pauta de Sessão Única - Redação final
10/06/2002
Ofício nº 3490/2002 entregue na ATL.
11/06/2002
Publicado o Autógrafo nº 25.364 (D.A. pág 10)
29/06/2002
Publicada a
Lei nº 11.175, de 28 de junho de 2002
. (DOE p. 3)
16/07/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Edir Sales
Comissão de Transportes e Comunicações
propondo redação final
Arthur Alves Pinto
Comissão de Redação
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/06/2002
Autógrafo
25364
2
29/06/2002
Lei
11175
Governador
3
10/06/2002
Ofício
003490
4
26/09/2001
Req. Urgência
109370
Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)
1
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