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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 104 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 104 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.560 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Olavo de Moraes Hungria" ao viaduto localizado no km 122,350 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Araçoiaba da Serra.
Data de Publicação 21/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇOIABA DA SERRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
21/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 21/02/2014
24/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
25/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
26/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
27/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/03/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
05/06/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
16/06/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2014 Distribuído ao Deputado Campos Machado
02/07/2014 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/08/2014 Publicado Parecer nº 1075/2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº 1076/2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
07/08/2014 Publicado Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 05.08.2014. (DA pág. 23)
07/08/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/08/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4875/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.836, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de agosto de 2014.
19/08/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/08/2014 Publicado autógrafo nº 30.836. (DA. pág. 19)
20/08/2014 Aguardando Sanção
05/09/2014 Publicada a Lei nº 15.560, de 04.09.2014. (DOE I pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2014 1075 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/07/2014 1076 / 2014 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2014 Autógrafo 30836 Autógrafo ao Projeto de lei numero 104/2014 Samuel Moreira  
2 05/09/2014 Lei 15560 Governador  
3 Ofício 4875 Ofício ao Projeto de lei numero 104/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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