Projeto de Lei n° 727, de 2001 ( PL 0727 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0727 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.356 / 2003
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado o evento "Ourinhos Moto Fest", naquele Município.
Data de Publicação	30/10/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, OURINHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Data	Descrição
30/10/2001	Publicado no Diário da Assembléia
31/10/2001	Pauta de 1ª Sessão
08/11/2001	Pauta de 5ª Sessão
12/11/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
14/11/2001	Entrada na CCJ.
23/11/2001	Ddistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
23/11/2001	Enviado ao Deputado.
01/02/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2002	Recebido sem parecer.
27/02/2002	Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
27/02/2002	Enviado ao Deputado.
14/03/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
14/03/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002	Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002	Enviado à CET.
04/04/2002	Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
08/04/2002	Distribuído para o Deputado Pedro Yves.
08/04/2002	Enviado ao Deputado.
17/04/2002	Devolvido e enviado à CET.
18/04/2002	Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei.
22/05/2002	Aprovado o parecer do Relator. Ao Protocolo das comissões.
22/05/2002	Enviado ao STAM.
25/05/2002	Publicados: Parecer nº 816/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 817/02, da CET-favorável à proposição. (DA p.65 e 66)
29/05/2002	Publicada Errata do Parecer nº 816/02, da CCJ. (DA p. 13)
12/02/2003	6ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/02/2003	Ofício nº 0283/2003 entregue na ATL.
20/02/2003	Publicado Autógrafo nº 25.609. (DA p.13)
18/03/2003	Publicada a Lei nº 11.356, de 18 de março de 2003. (DOE p. 2)
03/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Resultado / Votação	Relator	Comissão
favorável	Eli Corrêa Filho	Comissão de Constituição e Justiça
favorável	Sidney Beraldo	Comissão de Constituição e Justiça
favorável	Pedro Yves	Comissão de Esportes e Turismo

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	20/02/2003	Autógrafo	25609
2	18/03/2003	Lei	11356	Governador
3	19/02/2003	Ofício	000283
Total: 3 ocorrência(s)

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