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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1422 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1422 / 2015
Ementa Dispõe sobre advertência quanto à violência contra a mulher no Estado.
Data de Publicação 04/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores AVISO, COSMÉTICO, EMBALAGEM, ESTADO DE SÃO PAULO, FABRICANTE, INSERÇÃO, RÓTULO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/10/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/11/2015
05/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
16/12/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1534/2015 ao Projeto de lei nº 1422/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
16/12/2015 Anexado o Projeto de lei 1534/2015.
05/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/02/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável à aprovação dos PLs 1422/2015 e 1534/2015, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2016 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável aos PLs 1422 e 1535, de 2015
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável aos PLs 1422 e 1535, de 2015
02/03/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
09/03/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
12/04/2016 Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável à aprovação dos PLs 1422/2015 e 1534/2015, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável à aprovação dos PLs 1422/2015 e 1534/2015
13/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/04/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
15/06/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável aos PLs 1422 e 1534, de 2015, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável aos PLs 1422 e 1534, de 2015
25/10/2016 Publicados os Pareceres: n° 1236/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1237/2016 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e n° 1238/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição, bem como ao Projeto de Lei n° 1534/2015. (DA, pág. 11)
25/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/02/2016 1236 / 2016 favorável favorável à aprovação dos PLs 1422/2015 e 1534/2015 Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/04/2016 1237 / 2016 favorável favorável à aprovação dos PLs 1422/2015 e 1534/2015 Luiz Fernando Machado Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
15/06/2016 1238 / 2016 favorável favorável aos PLs 1422 e 1534, de 2015 Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável aos PLs 1422 e 1535, de 2015 André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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