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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0266 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0266 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Os Labaredas" à passarela situada no km 97,0, da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba.
Data de Publicação 23/04/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027

Tramitação

Data Descrição
23/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 23/04/2004
26/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
30/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
04/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
05/05/2004 Entrada na Comissão CCJ
14/06/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.787/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.788/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.273. (DA p.15)
03/03/2005 Aguardando Sanção
22/03/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
22/03/2005 Publicada Mensagem nº 46/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9).
23/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2005 Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
29/03/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
30/03/2005 Juntado pedido de R.E.
01/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CCJ
01/04/2005 Designado Relator Especial pela C.C.J., Dep. Edmir Chedid.
07/04/2005 Devolvido sem parecer
13/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ
19/04/2005 Devolvido sem parecer
20/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CCJ
21/04/2005 Publicado o Parecer nº 251/05, de R.E.,pela CCJ, Deputado , favorável ao PL e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador do Estado. DA (Pag. 09)
21/04/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2005 INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
17/05/2005 12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005 Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1787 / 2004 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1788 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
21/04/2005 251 / 2005 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Aldo Demarchi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2005 Autógrafo 26273 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0266/2004  
2 15/12/2004 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
3 22/03/2005 Veto Total /2005 Mensagem nº 46 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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