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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 328 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 328 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.157 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Luiz de Campos Paladini" ao viaduto localizado no km 86,246 da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, no Município de Tietê.
Data de Publicação 13/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.047

Tramitação

Data Descrição
13/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/05/2004
14/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
20/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
24/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
25/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
14/02/2005 Devolvido sem parecer
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli
10/05/2005 Devolvido sem parecer
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
27/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
27/09/2005 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/10/2005 Publicados: parecer nº 2 651/05, da CCJ , favorável e parecer nº 2 652/05, da CTC , favorável "ad referendum" do Plenário. (DA p. 14)
01/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/11/2005 51ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/11/2005 Publicado Autógrafo nº 26.580 (DA p.17)
30/11/2005 Aguardando Sanção
21/12/2005 Publicada a Lei nº 12.157, de 20de dezembro de 2005. (DOE p. 1)
21/12/2005 Convertido na Lei nº 12.157, de 20 de dezembro de 2005
11/04/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.047

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 2651 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
27/09/2005 2652 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2005 Autógrafo 26580 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0328/2004  
2 21/12/2005 Lei 12157 Governador  
3 30/11/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 29/11/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 0328/2004  
Total: 4 ocorrência(s)
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