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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 541 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 541 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.923 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Deolinda Marques Costa" à via de acesso que liga a cidade de Turiúba à Rodovia Deputado Roberto Rollemberg SP-461 no km 65, em Turiúba.
Data de Publicação 27/08/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, TURIÚBA (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Tramitação

Data Descrição
27/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 27/08/2004
30/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2004 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
09/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
10/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
18/11/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
16/02/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
22/02/2005 12ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
22/02/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/02/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Valdomirio Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
23/02/2005 Publicados: Parecer nº 34/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 35/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
23/02/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.284 (p. 14)
08/03/2005 Aguardando Sanção
25/03/2005 Publicada a Lei nº 11.923, de 24 de março de 2005. (DOE p. 1)
25/03/2005 Convertido na Lei nº 11.923, de 24 de março de 2005
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2005 1766 / 2005 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  
18/11/2004 34 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
16/02/2005 35 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum do Plenário Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/03/2005 Autógrafo 26284 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0541/2004  
2 25/03/2005 Lei 11923 Governador  
3 23/02/2005 Req. Urgência Valdomiro Lopes  
Total: 3 ocorrência(s)
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