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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 680 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 680 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.109 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Julieta Batista Moimas" à rotatória de acesso ao Bairro Colinas, na Rodovia SP 461, em Birigüi.
Data de Publicação 12/11/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 461, ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
12/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 12/11/2004
16/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
22/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
02/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
24/06/2005 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/07/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.623/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.624/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
04/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CTC, prejudicado o Projeto.
08/09/2005 Entrada na Comissão de Redação
08/09/2005 Distribuído ao Deputado Renato Simões
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
14/09/2005 Publicado Parecer nº 2409/05, da CR.(DA p. 16)
14/09/2005 Aguardando confecção autógrafo.
14/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2005 Publicado o AUTÓGRAFO Nº 26.548 (DA pag. 08)
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.109, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 109, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 ARQUIVE-SE
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2005 1623 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
24/06/2005 1624 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário. Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
13/09/2005 2408 / 2005 propondo redação final propondo redação final Renato Simões Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/2005 Autógrafo 26548 Autógrafo ao Projeto de lei numero 680/2004  
2 12/10/2005 Lei 12109 Governador  
3 23/09/2005 Ofício 7258 Ofício ao Projeto de lei numero 680/2004  
Total: 3 ocorrência(s)
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