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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 405 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 405 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.052 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Professora Adelaide Maria de Barros" à Escola Estadual Conjunto Toyama, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 28/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Tramitação

Data Descrição
28/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 28/05/2009
29/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
24/06/2009 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
23/11/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
03/12/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Educação
16/12/2009 Distribuído ao Deputado José Bruno
04/02/2010 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
16/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2010 Publicados: Parecer nº 462/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 463/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 17)
19/03/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.19)
19/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/03/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/04/2010 Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.878 (DA p. 26)
08/04/2010 Aguardando Sanção
28/04/2010 Publicada a Lei nº 14.052, de 27 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2009 461 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
04/02/2010 462 / 2010 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante André Soares  
1 08/04/2010 Autógrafo 28878 Autógrafo ao Projeto de lei numero 405/2009 Barros Munhoz  
2 28/04/2010 Lei 14052 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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