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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0625 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0625 / 2000
Ementa Cria o Projeto de Reflorestamento Permanente na região Sudoeste e Vale do Ribeira.
Data de Publicação 28/11/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores INCENTIVO, INCENTIVO FISCAL, MEIO AMBIENTE, REFLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO (PROJETO), SUDOESTE PAULISTA (REGIÃO), VALE DO RIBEIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/12/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.107

Tramitação

Data Descrição
28/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
29/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
05/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/01/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2001 Enviado à CCJ.
01/02/2001 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
14/02/2001 Enviado ao Deputado.
27/03/2001 13ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
28/03/2001 Publicado Requerimento do Deputado Rodrigo Garcia solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste projeto. (DA. p. 4)
29/03/2001 Recebido com parecer favorável.
29/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
30/03/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
05/04/2001 Pedido de RE.À CCJ.
05/04/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
05/04/2001 Enviado ao STAM.
02/05/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere
03/05/2001 Enviado ao Deputado.
07/05/2001 Solicitada a devolução.Ao STAM.
25/05/2001 CDMA - Entrada. Distribuido Dep. rodolfo Costa e Silva - Ao PC.
25/05/2001 Enviado ao Deputado.
28/05/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
05/06/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
05/06/2001 Pedido de RE.À CDMA.
06/06/2001 CDMA - Retirado com pedido de RE - Ao PC.
06/06/2001 Enviado ao STAM.
20/06/2001 Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Jorge Caruso
20/06/2001 Enviado ao Deputado.
29/06/2001 Devolvido com parecer de RE pela CDMA,favorável com emenda.Enviado à CFO.
29/06/2001 Entrada na CFO.
02/08/2001 Solicitado RE. Enviado ao STAM.
17/08/2001 Presidente solicita Relator Especial
20/08/2001 Pedido de RE.À CFO.
20/08/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
20/08/2001 Enviado ao STAM.
20/09/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
20/09/2001 Enviado ao Deputado.
27/09/2001 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e à emenda da CDMA.Ao STAM.
29/09/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1.069/01, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbiere-favorável à proposição; 1.070/01, de RE pela CDMA, Deputado Jorge Caruso e 1.071/01, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza - favoráveis à propositura e à emenda proposta pela CDMA. (DA p. 10)
27/06/2002 51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
27/08/2002 120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/09/2002 60ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
27/09/2002 Entrada na C.Redação.
27/09/2002 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
27/09/2002 Retornou com parecer dando redação final.
30/09/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
30/09/2002 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
01/10/2002 Aprovado o parecer do relator.
01/10/2002 Enviado ao STAM.
09/10/2002 Publicado Parecer nº 1.197/02, da C.R. (DA p. 9)
09/10/2002 Pauta por 01(uma) Sessão-Redação
17/10/2002 Ofício nº 5974/2002 entregue na ATL.
18/10/2002 Publicado Autógrafo nº 25.463. (DA p. 8)
18/10/2002 Publicado Autógrafo nº 25463
09/11/2002 Publicada a Mensagem nº 121/2002, do Sr. Governador, opondo Veto Total a este PL (DA, p.10)
12/11/2002 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/11/2002 Reentrada para apreciação do Veto Total.
19/11/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
19/11/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
20/11/2002 Pedido de RE.À CCJ.
20/11/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
20/11/2002 Enviado ao STAM.
21/11/2002 Designado Relator Especial o Deputado Carlos Sampaio pela CCJ.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
27/11/2002 Presidente solicita devolução
27/11/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
28/11/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao PL e favorável ao Veto total.Enviado À CDMA.
28/11/2002 Reentrada na Comissão para apreciar o veto.
28/11/2002 Redistribuido ao Dep. Donisete Braga. Ao PC.
28/11/2002 Enviado ao Deputado.
03/12/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
05/12/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
05/12/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA.
06/12/2002 Pedido de RE. À CDMA.
09/12/2002 Devolvido e enviado ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
09/12/2002 Devolvido e enviado ao PC virtude de prazo regimental vencido.
10/12/2002 171ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
11/12/2002 Publicado Parecer nº 1.497/02, de RE pela CCJ, Deputado Carlos Sampaio-pela manutenção do veto total.(DA p. 10)
30/11/2005 58ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o projeto.
01/12/2005 Publicado despacho: Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 20)
07/12/2005 Protocolado Ofício SGP nº 8715/05, junto à Assessoria Técnico Legislativa do Palácio, comunicando a manutenção do Veto.
26/12/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.107

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça              
favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável à(s) emenda(s) Carlos Sampaio Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação  
favorável ao projeto com emenda Jorge Caruso Comissão de Defesa do Meio Ambiente      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/10/2002 Autógrafo 25463  
2 17/10/2002 Ofício 005974  
3 28/03/2001 Req. Urgência 091250 Rodrigo Garcia  
4 09/11/2002 Veto Total A-121 /2002 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

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