Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0076 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0076 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.939 / 2001
Ementa Cria o Programa de Assistência e Recuperação aos Dependentes de Álcool.
Data de Publicação 24/02/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, ALCOOLISMO, DEPENDENTE, PROGRAMA, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
02/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
09/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
12/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/03/2001 Entrada na CCJ.
29/03/2001 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
16/05/2001 Recebido com parecer favorável.
23/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2001 Entrada na CSH.
07/08/2001 Distribuído ao Deputado Newton Brandão. Ao PC.
20/08/2001 Recebido com parecer favorável.
19/09/2001 130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência
19/09/2001 Aprovado no Congresso de Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento o parecer do Relator, Deputado Vitor Sapienza, favorável à proposição. Ao STAM.
19/09/2001 Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga s/nº)
19/09/2001 62ª Sessão Extraordinária - aprovado
20/09/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Cesar Callegari, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8)
21/09/2001 Publicados os Pareceres nºs. 944/01, da CCJ e 945/01, do Congresso das Comissões: CSH e CFO - favoráveis à proposição. (DA p. 10)
28/09/2001 Ofício nº 8172/2001 entregue na ATL.
29/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.069. (DA p. 11)
20/10/2001 Publicada a Lei nº 10.939, de 19 de outubro de 2001. (DOE p. 4)
20/10/2001 Publicada a Mensagem nº158 , do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este PL. (DA p. 10/11)
25/10/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
26/10/2001 Reentrada na CCJ para apreciação do veto.
31/10/2001 Comunicado o vencimento de prazo.
06/11/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
07/11/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
20/11/2001 168ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia
20/11/2001 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
09/05/2015 Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene    
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/09/2001 Autógrafo 25069  
 
2 20/10/2001 Lei 10939 Governador  
3 28/09/2001 Ofício 008172  
4 Ofício 2132 Governador  
5 19/09/2001 Req. Urgência 108800 Cesar Callegari  
6 20/10/2001 Veto Parcial 158 /2001 Governador  
Total: 6 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala