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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0178 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0178 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.167 / 2002
Ementa Dá a denominação de Dr. David Capistrano da Costa Filho ao Hospital Psiquiátrico da Água Funda, na Capital.
Data de Publicação 06/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, HOSPITAL, HOSPITAL PSIQUIÁTRICO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Tramitação

Data Descrição
06/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
17/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneartigo 33, III da X C.R.I..
20/04/2001 Entrada na CCJ.
08/05/2001 Distribuído ao Dep. Jorge Caruso.
24/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001 Recebido com parecer favorável com substitutivo.
28/08/2001 Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
29/08/2001 Enviado ao Deputado.
10/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
11/09/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001 Enviado à CSH.
05/10/2001 Entrada na CSH.
30/10/2001 Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia. Ao PC.
30/10/2001 Enviado ao Deputado.
08/03/2002 Devolvido e enviado à CSH.
08/03/2002 Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo aprovado pela CCJ.
16/04/2002 Aprovado o parecer do relator.
17/04/2002 Enviado ao STAM.
19/04/2002 Publicados: Parecer nº 492/02, da CCJ-favorável, na forma do substitutivo apresentado e Parecer nº 493/02, da CSH-favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
09/05/2002 29ª Sessão Extraordinária - levantada
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo da CCJ
29/05/2002 Entrada na C.Redação.
29/05/2002 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
03/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
04/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
04/06/2002 Enviado ao STAM.
05/06/2002 Publicado o parecer 850/2002, da CR (DA, p.11)
05/06/2002 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
06/06/2002 Pauta de 2ª Sessão de Redação
12/06/2002 Ofício nº 3607/2002 entregue na ATL.
13/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25.366 (DA pag. 14)
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.167, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 3)
12/09/2002 Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 07632/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação  
favorável ao substitutivo Roberto Gouveia Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/06/2002 Autógrafo 25366  
2 29/06/2002 Lei 11167 Governador  
3 12/06/2002 Ofício 003607  
Total: 3 ocorrência(s)
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