Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0214 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0214 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.197 / 2002
Ementa Transforma em estância turística o Município de São Luiz do Paraitinga.
Data de Publicação 21/04/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Tramitação

Data Descrição
23/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
24/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
02/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
08/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
09/05/2001 Entrada na CCJ.
28/08/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
29/08/2001 Enviado ao Deputado.
14/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2001 Recebido com requerimento de encaminhamento ao DADE.
21/03/2002 Enviado ao STAM com despacho do Presidente da Comissão.
21/03/2002 Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC.
22/03/2002 Enviado ao STAM.
27/04/2002 Publicado Ofício nº 576/02, do Governo do Estado-Casa Civil, contendo informações requeridas referentes a este PL. (DA p. 8)
29/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
29/04/2002 Recebido com parecer do DADE, favorável. Enviado ao PC.
29/04/2002 Enviado ao Deputado Eli Corrêa Filho.
16/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/05/2002 Publicado Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
20/05/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
21/05/2002 Pedido de RE. À CCJ.
22/05/2002 Juntado o pedido de RE. Enviado ao STAM.
24/05/2002 Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 55)
29/05/2002 Designado Relator especial pela CCJ, o Deputado Eli Corrêa
03/06/2002 Enviado ao Deputado.
05/06/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CET.
05/06/2002 Entrada na Comossão de Esportes e Turismo.
07/06/2002 Distribuído para o Deputado Nabi Abi Chedid.
07/06/2002 Enviado ao Deputado.
13/06/2002 Devolvido e enviado à CET.
13/06/2002 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
18/06/2002 Presidente solicita Relator Especial.
18/06/2002 Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões.
18/06/2002 86ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
18/06/2002 Designado Relator Especial Deputado Nabi Abi Chedid pela Comissão de Esportes e Turismo.
18/06/2002 Devolvido com parecer de RE pela CET,favorável.Ao STAM.
18/06/2002 46ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/06/2002 Publicados: Parecer nº 910/02, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição, e Parecer nº 911/02, de Relator Especial pela CET, Deputado Nabi Abi Chedid-favorável à proposição. (DA p. 10)
03/07/2002 Ofício nº 4398/2002 entregue na ATL.
04/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.388. (DA p. 5)
06/07/2002 Publicada a Lei nº 11.197, de 5 de julho de 2002. (DOE p. 2)
20/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Nabi Abi Chedid Comissão de Esportes e Turismo  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/07/2002 Autógrafo 25388  
 
2 06/07/2002 Lei 11197 Governador  
3 03/07/2002 Ofício 004398  
4 24/05/2002 Req. Urgência 000001 Carlinhos Almeida  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala