ALESP - Secretaria Geral Parlamentar

Palavra-Chave: Hermenêutica e interpretação constitucional
Título Ano
1. Direitos sociais e vinculação do legislador: a interpretação constitucional em tempo de crise do Estado social contemporâneo - Leonardo David Quintiliano 2018
2. Interpretación conforme, clave para la legitimidad democrática en control normativo - Christian Omar González Segovia 2017
3. O constitucionalismo do porvir e a sociedade aberta de intérpretes constitucionais - Cleyson de Moraes Mello; Thiago Moreira 2017
4. A Constituição de 1988 sob o viés da linguagem: uma análise semiótica do discurso dos métodos hermenêuticos constitucionais - Tiago Berchior Cargnin 2017
5. Cortes constitucionais e jurisdição constitucional: o debate normativo sob o olhar da perspectiva positiva - Ricardo Silveira Ribeiro 2017
6. Supremacia judicial e controle de constitucionalidade: constitucionalismo político pela crítica à "nova" hermenêutica - Rafael Martins Estorilio 2016
7. A tópica como técnica de interpretação constitucional - João Emmanuel Cordeiro Lima 2015
8. Jurisdição constitucional e a contextualização do texto da constituição federal de 1988: mutação constitucional - Eduardo Sadalla Bucci 2014
9. Limites da iniciativa parlamentar sobre políticas públicas: uma proposta de releitura do art. 61, § 1º, II, e, da Constituição Federal - João Trindade Cavalcante Filho 2013
10. O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis - Washington Alves de Fontes 2007
11. Hermenêutica e interpretação constitucional - Alexandre Issa Kimura (org.) 2003
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