Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 76 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Bruno Covas Projeto de lei 1285/2014, de 27/09/2014
Dá a denominação de "Maestro João Carlos Martins" à Escola Estadual Parque Novo Santo Amaro II, na Capital.
 
Bruno Covas Projeto de lei 1233/2014, de 06/09/2014
Declara de utilidade pública a "ARPA - Associação Riopretense de Proteção aos Animais - São Francisco de Assis", em São José do Rio Preto.
 
Bruno Covas Projeto de lei 1220/2014, de 05/09/2014
Declara de utilidade pública o "Lar Assistencial Mãos Pequenas" em Diadema.
 
Bruno Covas Projeto de lei 1219/2014, de 05/09/2014
Dá a denominação de "Prefeito Antônio José Pinto" ao trecho da Rodovia Marechal Rondon - SP 147 do km 202, 774 ao km 235,769, em Anhembi.
 
Bruno Covas Projeto de lei 1218/2014, de 05/09/2014
Dá a denominação de "Profª Adélia Carvalho Campos Soares" à Escola Estadual Jardim Capela IV, na Capital.
 
Fernando Capez , Bruno Covas Projeto de lei 638/2014, de 15/05/2014
Dispõe sobre a regulamentação das atividades das farmácias no Estado.
 
Vários Projeto de lei 797/2013, de 05/11/2013
Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado.
 
Pedro Tobias , Bruno Covas Projeto de lei 144/2011, de 23/03/2011
Altera a Lei nº 12.685, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado, incluindo as entidades paulistas ambientalistas, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do programa.
 
Bruno Covas Projeto de lei 854/2010, de 05/01/2011
Declara de utilidade pública o "Lar Assistencial Mãos Pequenas", em Diadema.
 
Bruno Covas Projeto de lei 779/2010, de 26/11/2010
Declara de utilidade pública a instituição "Assistência Social Formosa", em São José do Rio Preto.
 
página 1 de 8