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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Edinho Silva , Roberto Felício Projeto de lei 8/2015, de 06/02/2015
Declara de utilidade pública a Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade, Cultura e Esporte - LTVAMI, em Taquaritinga.
 
Vários Projeto de lei 1073/2014, de 19/08/2014
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.
 
Edinho Silva Projeto de lei 151/2014, de 07/03/2014
Dá a denominação de "Marcos Delefrate" ao viaduto localizado na Rodovia SP 328, km 330,600, em Ribeirão Preto. Parecer nº 475, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Edinho Silva Projeto de lei 892/2013, de 29/11/2013
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada no âmbito estadual de ensino.
 
Vários Projeto de lei 797/2013, de 05/11/2013
Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado.
 
Edinho Silva Projeto de lei 746/2013, de 17/10/2013
Dispõe sobre a presença de auxiliares de vida escolar nos estabelecimentos de ensino do Estado.
 
Vários Projeto de lei 608/2013, de 10/09/2013
Proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado.
 
Edinho Silva Projeto de lei 229/2013, de 20/04/2013
Institui o "Prêmio de Adesão e Certificação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Prêmio PMAQ-AB" no Estado.
 
Edinho Silva Projeto de lei 78/2013, de 01/03/2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução no pagamento de tarifas, nas praças de pedágio das rodovias do Estado, para veículo que transporte estudante com destino a estabelecimento escolar.
 
Edinho Silva Projeto de lei 262/2012, de 19/04/2012
Institui desconto no valor anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - aos proprietários condutores de veículos que não tenham incorrido em infração de trânsito.
 
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