Pesquisa de Proposições

Resultado: 16 documentos

Autor	Documento
Edinho Silva , Roberto Felício	Projeto de lei 8/2015, de 06/02/2015 Declara de utilidade pública a Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade, Cultura e Esporte - LTVAMI, em Taquaritinga.

Vários	Projeto de lei 1073/2014, de 19/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.

Edinho Silva	Projeto de lei 151/2014, de 07/03/2014 Dá a denominação de "Marcos Delefrate" ao viaduto localizado na Rodovia SP 328, km 330,600, em Ribeirão Preto. Parecer nº 475, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.

Edinho Silva	Projeto de lei 892/2013, de 29/11/2013 Dispõe sobre a prática de educação física adaptada no âmbito estadual de ensino.

Vários	Projeto de lei 797/2013, de 05/11/2013 Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado.

Edinho Silva	Projeto de lei 746/2013, de 17/10/2013 Dispõe sobre a presença de auxiliares de vida escolar nos estabelecimentos de ensino do Estado.

Vários	Projeto de lei 608/2013, de 10/09/2013 Proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado.

Edinho Silva	Projeto de lei 229/2013, de 20/04/2013 Institui o "Prêmio de Adesão e Certificação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Prêmio PMAQ-AB" no Estado.

Edinho Silva	Projeto de lei 78/2013, de 01/03/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder redução no pagamento de tarifas, nas praças de pedágio das rodovias do Estado, para veículo que transporte estudante com destino a estabelecimento escolar.

Edinho Silva	Projeto de lei 262/2012, de 19/04/2012 Institui desconto no valor anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - aos proprietários condutores de veículos que não tenham incorrido em infração de trânsito.