Pesquisa de Proposições

Resultado: 33 documentos

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Vários	Projeto de lei 626/2010, de 12/08/2010 Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.

José Augusto	Projeto de lei 484/2010, de 29/05/2010 Dispõe sobre a inclusão de medicamentos tópicos entre os produzidos pela Fundação para o Remédio Popular.

José Augusto	Projeto de lei 481/2010, de 28/05/2010 Dispõe sobre dotar as unidades do Sistema Único de Saúde no Estado de equipamentos fototerápicos para o tratamento de psoríase.

José Augusto	Projeto de lei 480/2010, de 28/05/2010 Dispõe sobre a inclusão de fotoprotetores entre os medicamentos produzidos pela Fundação para o Remédio Popular.

José Augusto	Projeto de lei 461/2010, de 26/05/2010 Dispõe sobre a criação do "Programa Estadual de Apoio e Tratamento aos Portadores de Psoríase.

Vários	Projeto de lei 332/2010, de 15/04/2010 Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.

José Augusto	Projeto de lei 1176/2009, de 19/11/2009 Obriga o Poder Executivo a promover anualmente o evento "Virada Esportiva Paulista".

José Augusto	Projeto de lei 490/2009, de 24/06/2009 Institui a Política de Fomento à utilização de Madeira Certificada em obras e serviços contratados pela administração pública direta e indireta, inclusive autárquica, e pelas empresas e fundações públicas.

José Augusto	Projeto de lei 348/2008, de 15/05/2008 Institui o "Programa de Envelhecimento Ativo - PEA".

José Augusto	Projeto de lei 1509/2007, de 03/01/2008 Cria o "Programa Estadual de Práticas Integrativas", a fim de resgatar e garantir a humanização no atendimento à saúde.