Projeto de Lei n° 348, de 2008 ( PL 348 / 08 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 348 /2008

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	348 / 2008
Ementa	Institui o "Programa de Envelhecimento Ativo - PEA".
Data de Publicação	15/05/2008
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores	IDOSO, PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
15/05/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 35 em 15/05/2008
16/05/2008	Pauta de 1ª sessão.
19/05/2008	Pauta de 2ª sessão.
20/05/2008	Pauta de 3ª sessão.
21/05/2008	Pauta de 4ª sessão.
26/05/2008	Pauta de 5ª sessão.
28/05/2008	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/05/2008	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008	Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
15/09/2008	Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008	Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
30/10/2008	Entrada na Comissão de Promoção Social
05/11/2008	Distribuído ao Deputado Rafael Silva
26/11/2008	Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
17/12/2008	Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável
18/12/2008	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009	Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
26/02/2009	Devolvido sem parecer
24/03/2009	Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
22/04/2009	47ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
22/04/2009	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/04/2009	Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47)
24/04/2009	Comunicado Vencimento do Prazo
27/04/2009	Presidente solicita Relator Especial.
27/04/2009	Juntado pedido de Relator Especial
28/04/2009	Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO
29/04/2009	Recebido com parecer favorável., do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/2009	Publicados: Parecer nº 659/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 660/09, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 661/09, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição. (DA p. 40)
30/04/2009	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/05/2009	19 Sessão Extraordinária - Aprovado.
20/05/2009	Recebido pelo Governador em: 20/05/2009 - prazo para sanção: 10/06/2009.
21/05/2009	Publicado Autógrafo nº 28.329 (DA p. 40)
21/05/2009	Aguardando Sanção
10/06/2009	Publicada a Mensagem nº 73, de 09 de junho de 2009, do Sr Governador do Estado opondo Veto Total a este PL. DA pág. 35
10/06/2009	Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/06/2009	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
16/06/2009	Comunicado Vencimento do Prazo.
16/06/2009	Presidente solicita Relator Especial.
17/06/2009	Juntado o pedido de Relator Especial.
18/06/2009	Designado como Relator Especial, o deputado Bruno Covas.
07/08/2009	Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2009	Publicado Parecer nº 1210/09, de RE pela CCJ, Deputado Bruno Covas¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 31)
11/08/2009	100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
11/08/2009	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015	34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
11/05/2015	Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10)
12/05/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.129
08/06/2018	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
07/08/2009	1210 / 2009	favorável ao projeto e contrário ao veto	favorável ao projeto e contrário ao veto	Bruno Covas	Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008	659 / 2009	favorável	favorável	Maria Lúcia Amary	Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2008	660 / 2009	favorável	favorável	Rafael Silva	Comissão de Promoção Social
29/04/2009	661 / 2009	favorável	favorável.	Samuel Moreira	Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	21/05/2009	Autógrafo	28329		Barros Munhoz
2		Ofício	3584	Ofício ao Projeto de lei numero 348/2008
3		Ofício	2132	Governador
4	23/04/2009	Req. Urgência			Samuel Moreira
5	10/06/2009	Veto Total	/2009	Mensagem 73/09	Governador
Total: 5 ocorrência(s)

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