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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 480 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 480 / 2010
Ementa Dispõe sobre a inclusão de fotoprotetores entre os medicamentos produzidos pela Fundação para o Remédio Popular.
Data de Publicação 28/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores FOTOPROTETORES, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, INCLUSÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/09/2011 - Republicado parecer nº 1228, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à aprovação da proposição. DA página 22.

Tramitação

Data Descrição
28/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/05/2010
31/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/11/2010 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
13/12/2010 Recebido com voto do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
15/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
06/09/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
24/09/2011 Publicados pareceres: nº 1229, da Comissão de Saúde e Higiene e nº 1230, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoraveis à aprovação do Projeto de Lei. DA página 17.
27/09/2011 Republicado parecer nº 1228, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à aprovação da proposição. DA página 22.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2010 1228 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
13/12/2010 1229 / 2011 favorável favorável João Barbosa Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento)
06/09/2011 1230 / 2011 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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