Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 480 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 480 / 2010
Ementa Dispõe sobre a inclusão de fotoprotetores entre os medicamentos produzidos pela Fundação para o Remédio Popular.
Data de Publicação 28/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores FOTOPROTETORES, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, INCLUSÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/09/2011 - Republicado parecer nº 1228, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à aprovação da proposição. DA página 22.

Tramitação

Data Descrição
28/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/05/2010
31/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/11/2010 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
13/12/2010 Recebido com voto do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
15/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
06/09/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
24/09/2011 Publicados pareceres: nº 1229, da Comissão de Saúde e Higiene e nº 1230, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoraveis à aprovação do Projeto de Lei. DA página 17.
27/09/2011 Republicado parecer nº 1228, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à aprovação da proposição. DA página 22.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2010 1228 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
13/12/2010 1229 / 2011 favorável favorável João Barbosa Comissão de Saúde e Higiene  
06/09/2011 1230 / 2011 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala