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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 461 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 461 / 2010
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa Estadual de Apoio e Tratamento aos Portadores de Psoríase.
Data de Publicação 26/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores PACIENTE, PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E TRATAMENTO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, PSORÍASE
Etapa Atual Último andamento 07/11/2011 - Anexado ao Projeto de lei 547/2005

Tramitação

Data Descrição
26/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 26/05/2010
27/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/11/2010 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21)
16/02/2011 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
13/06/2011 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
02/08/2011 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável
08/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
12/08/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
19/10/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
02/11/2011 Publicados pareceres: 1522, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável; nº 1523, da Comissão da Saude - favorável e nº 1524, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à proposição com emenda . (DA. página 107).
02/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/11/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 461/10 ao Pl nº 547/05, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 93)
07/11/2011 Anexado ao Projeto de lei 547/2005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2010 1522 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
13/06/2011 1523 / 2011 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
19/10/2011 1524 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/02/2011 Req. Urgência Celso Giglio  
Total: 1 ocorrência(s)

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