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Itamar Borges Moção 123/2021, de 20/05/2021
Aplaude os profissionais que fazem parte e prestam serviços ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo - IAMSPE pelos trabalhos realizados e pela atuação durante a pandemia de Covid-19.
 
Itamar Borges Moção 122/2021, de 20/05/2021
Aplaude os profissionais que fazem parte e prestam serviços ao Hospital do Servidor Público Estadual - HSPE pelos trabalhos realizados e pela atuação durante a pandemia de Covid-19.
 
Itamar Borges Moção 45/2020, de 21/02/2020
Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, da Medida Provisória nº 897, de 2019 - MP do Agro, que desburocratiza o acesso ao crédito, facilitando a geração de renda dos produtores rurais.
 
Itamar Borges Moção 26/2020, de 13/02/2020
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos que objetivem um decreto para implementar a redução, zerando a alíquota de IPI, nos concentrados de refrigerantes e impossibilitar a compensação cruzada destes créditos.
 
Itamar Borges Moção 151/2019, de 01/10/2019
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de projeto de lei que vislumbre a inclusão dos gastos com doações realizadas em favor das Santas Casas de Misericórdia no rol de contribuições passíveis de serem deduzidas do imposto de renda apurado.
 
Itamar Borges Moção 145/2019, de 27/09/2019
Apela para o Sr. Presidente da República, bem como para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a fim de que empreendam esforços no sentido de que não seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2019, que afeta o agronegócio brasileiro.
 
Itamar Borges Moção 52/2019, de 03/05/2019
Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei da Câmara nº 96, de 2018, de autoria do Deputado Laércio Oliveira, que visa anular os débitos tributários por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP.
 
Itamar Borges Moção 62/2018, de 11/10/2018
Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara Federal, bem como para os Líderes dos Partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que realizem estudos e adotem providências no sentido de ingressar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de alterar o artigo 158, inciso III, que trata da repartição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, entre estados e municípios, de modo a contemplar os municípios com 70% (setenta por cento) da receita gerada pela arrecadação do referido imposto em seus respectivos territórios.
 
Itamar Borges Moção 73/2017, de 01/09/2017
Apela ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a fim de que determine a Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC), a adoção de medidas cabíveis para que não autorize o fechamento do Zoológico de Ilha Solteira - SP, tendo em vista ser um dos pontos turísticos da cidade, por ter mais de 200 animais de 40 espécies diferentes, algumas ameaçadas de extinção, e por ser local onde são feitas pesquisas universitárias.
 
Itamar Borges Moção 15/2017, de 22/03/2017
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos, a fim de que empreendam esforços para afastar qualquer possibilidade de alteração das isenções constitucionalmente concedidas ao setor filantrópico, sob pena de colapsarem os serviços dos SUS prestados por aquele setor.
 
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