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Carlos Giannazi
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Projeto de decreto legislativo 11/2026, de 18/03/2026
Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 35, de 13 de março de 2026, que fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino - URE da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC e dá providências correlatas.
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Carlos Giannazi
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Projeto de decreto legislativo 8/2026, de 09/03/2026
Susta os efeitos da Portaria Conjunta SUART/SUPLAN/DIPES, de 5 de março de 2026, que dispõe sobre os procedimentos, critérios e instrumentos da Avaliação de Desempenho dos Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais, nos termos da Resolução SEDUC nº 16, de 3 de fevereiro de 2026.
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Carlos Giannazi
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Projeto de decreto legislativo 7/2026, de 03/03/2026
Susta os efeitos do Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica, e dá outras providências.
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Carlos Giannazi
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Projeto de decreto legislativo 4/2026, de 10/02/2026
Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 9, de 23 de janeiro de 2026, que altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE.
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Carlos Giannazi
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Projeto de decreto legislativo 1/2026, de 03/02/2026
Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 8, de 23 de janeiro de 2026, que altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução Seduc nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009.
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Carlos Giannazi
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Projeto de decreto legislativo 49/2025, de 15/12/2025
Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 146, de 26 de novembro de 2025, que altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral.
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Carlos Giannazi
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Projeto de decreto legislativo 48/2025, de 11/12/2025
Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 163, de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas.
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Carlos Giannazi
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Projeto de decreto legislativo 47/2025, de 11/12/2025
Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 162, de 9 de dezembro de 2025, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
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Carlos Giannazi
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Projeto de decreto legislativo 42/2025, de 03/12/2025
Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 158, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral - PEI.
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Carlos Giannazi
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Projeto de decreto legislativo 41/2025, de 02/12/2025
Susta os efeitos da Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04 de 25 de novembro de 2025, que altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01, de 10 de outubro de 2025, alterada pelas portarias SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 e SUCOR-SUPED nº 03 de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025.
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