Declara de utilidade pública o Gremio esportivo Municipal Ararense-Gema, em Araras

Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da região de Americana

Declara de utilidade pública a Santa Casa São Joaquim em Santa Branca

Dispõe sobre o tombamento como monumento histórico, o imóvel onde está instalada a igreja matriz de São João Batista, de Bocaina.

Denomina a EEPG "Prof. Cícero Barbosa Lima Junior" o 3º Ginásio Estadual de Votuporanga.

Declara de utilidade pública, a Organização de Patrulheiros mirins de Laranjal Paulista

Denomina Rosa Francisca Mano, o ginásio estadual do Porto Euclides da Cunha, em Teodoro Sampaio.

Veda a instalação ou ampliação de indústrias na área da Grande São Paulo

Cria a carteira de previdência dos deputados à Assembléia Legislativa e dá providências correlatas.

Denomina Prof. Cícero Barbosa Lima Junior, o 3º Ginásio estadual de Votuporanga

Denomina Prof. Faustino Pedroso, a escola estadual de 1º Grau do Bairro da Santa Luzia, em Votuporanga.

Denomina Profª Esmeralda Sanches da Rocha, o Grupo Escolar do Bairro da Estação, em Votuporanga

Declara de utilidade pública o Instituto Paulista de ensino Superior Unificado IPESU, em São Carlos.

Adapta a denominação de estabelecimento de ensino as normas da Lei Federal n. 5692, de 1971

Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente "Pérsio Tavares de Menezes" em Santos

Declara de utilidade pública, o Centro Latino-Americano de Parapsicologia, na capital.

Reajusta os valores das escalas de vencimentos e salários dos Qaudros que especifica

Denomina Prefeito Alberto Feres, o ginásio industrial estadual de Araras

Declara de utilidade pública a Casa da Menina Nossa Senhora das Dores, em Candido Mota.

Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo e Nossa Senhora das Dores, em Candido Mota.

Denomina Coriolano Pompeu Filho, o Forum da Comarca de Bilac.

Declara de utilidade pública o Serviço de Integração de Menores.

Denomina a EEPG Profª Aurea Anunciação Américo de Godoi, o Ginásio estadual do JArdim Aurélia, em Campinas

Declara de utilidade pública a Conferência Nossa Senhora Aparecida de Itobi

Declara de utilidade pública o Asilo Ozório Maciel Faria, de Tapiratiba.

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e Infância, de Cândido Mota.

Declara de utilidade pública o Centro Vocacional de Manores de Candido Mota

Denomina Brasilina Valente o GESC do Bairro de Pirajussara, de Embu

Declara de utilidade pública a Obra para Assistência à Infância - O.P.A.I. de Sorocaba

Denomina EEPG Dr Mario Santalúcia, o 8º GESC do Jardim Ruyce em Diadema

Declara de utilidade pública o Asilo São Cristóvão, de Laranjal Paulista

Declara de utilidade pública a Corporação de Guias Mirins de Socorro

Denomina "Homero Rodrigues Silva" o Forum da Comarca de Andradina.

Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Cultural Pero Vaz de Caminha, na capital

Declara de utilidade pública a FIAS - Fundação Ituana de Assistência Social, de Itu

Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e reparticções públicas

Denomina EEPG "Alberto Schweitzer" a escola estadual de 1 grau de São Miguel Paulista, na capital.

Denomina EEPG "Prof. Lázaro Duarte do Páteo", o Grupo Escolar do Bairro Jardim Brasil, de Limeira.

Declara de utilidade pública a A.M.C Associação dos Meninos Católicos, com sede na capital.

Dispõe sobre os estabelecimentos industriais e comerciais farmacêuticos e congêneres.

Declara de utilidade pública a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos

Disciplina a compra de produtos importados por órgãos do Estado e sociedades em que este participe como acionista majoritário.

Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao município de Sertãozinho, faixa de terras nela situada.

Concede pensão mensal a Dona Aurora Silveira dos Santos Moraes

Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao Departamento de estradas de Rodagem, imóvel em Ribeirão Preto.

Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, à Universidade de Sâo Paulo, imóvel na capital

Concede pensão mensal a Dona Isolina Figueiredo Portugal.

mensagem 155 - Autoriza a Fazenda do estado a alienar, por doação, ao Município de Franco da Rocha, imóvel.

Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência aos Menores de Águas da Prata

Declara de utilidade pública a Aliança Biblica Universitária do Brasil - A.B.U.B. com sede na capital.

Denomina "Oscar Pedroso Horta" o Forum da Comarca de Diadema.

Declara de utilidade pública a entidade "Jornalistas de Turismo do Estado de São Paulo"

Denomina "Prof. Chico Ferreira" o 2º Ginásio estadual de Jacareí.

Dispõe sobre matrícula nas escolas estaduais de 1º, de 2º e de 1º e 2º graus.

Declara de utilidade pública o Centro Suvag de Reabilitação Auditiva e da Fala, com sede na capital.

Denomina a EEPSG "João Manzano" o antigo colégio estadual de Alvinlandia.

Denomina a EEPG "Profª Ana Consuelo Garcia Peres Murad" o Grupo escolar do Jardim das Nações, em Diadema.

Denomina a EEPG "Prefeito Francisco Arnoni" o Grupo escolar de Vila Sueli, em Ribeirão Pires.

Autoriza a instalação de postos ou estabelecimentos destinados a venda de produtos horti-fruti-granjeiros nas faixas de estradas de domínio do DER

Denomina "Forum Doutor Waldemar Gola" Forum da comarca de Ribeirão Pires.

mensagem 152 - Cria cargos no Quadro da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.

mensagem 153 - Cria cargos no Quadro da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.

Reconhece como estância climática o município de Monteiro Lobato.

Denomina "Padre André Pieroni" o ginásio estadual de Araçoiaba da Serra

Denomina EESG Prof. Francisco dos Santos, o colégio técnico agrícola estadual de São Simão.

Declara de utilidade pública o Sindicato dos distribuidores e vendedores de jornais e revistas de São Paulo.

Declara de utilidade publica a Sociedade de Promoção Social de São José dos Campos.

Institui o Dia das Secretárias a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.

Denomina EEPG "Dr Lúcio Monteiro" o Grupo Escolar do Porto Euclides da Cunha, em Teodoro Sampaio.

Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Patrulheirismo

mensagem 148 - Concede pensão mensal a Dona Victalina Rossi.

mensagem 149 - Concede pensão mensal a Dona Joana Paganini Garofalo.

Denomina "Engenheiro Ronan Rocha" o trecho da Rodovia SP-345, entre os municípios de Franca e Itirapuã.

Altera a estrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça, fixada pelo artigo 1º da Lei 217, de 27 de maio de 1974 e dá providências correlatas.

Cria no Quadro da Secretaria do Tribunal de Justiça, cargos previstos na Lei 500, de 13 de novembro de 1974 e dá providênias correlatas.

Estrutura os serviços administrativos das Diretorias dos Foruns das Comarcas de Santos, Santo André e Campinas e dá providencias correlatas.

Dá denominação a estabelecimento de ensino, de "Dr. José Milton de Freitas" o Grupo escolar de Borboleta de Bady Bassit.

Dá a denominação de "Dr. Wilson de Souza Foz" ao Forum da Comarca de Votuporanga

Dá denominação à Casa de Agricultura de Andradina

mensagem 146 - Autoriza a inclusão de subtenentes da Polícia Militar do Quadro especial de Oficiais, no posto de 2º Tenente nas condições que especifica.

Passa denominar-se EEDG "Benedito Storani" o colégio técnico agrícola de Jundiaí.

Denomina "Antonio Floriano Barbosa Junior" a Casa de Agricultura da estância do Socorro

Dispoe sobre a fixação de prazo ao Poder Executivo para responder a requerimento de informaçãoes formulados pela Assembleia Legislativa.

Denomina "Mario da Silva Bocaiúva" a Casa de Agricultura de Limeira.

Denomina "Vicente Sartoro" a EEPG de Valentim Gentil.

Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal da promoção Social - região de Bauru.

Denomina EEPG "Profª Marina de Oliveira" o ginásio estadual de Santa Fé do Sul.

A Escola Normal e Ginásio estadual de Pilar do Sul, ENGE de Pilar do Sul, denominar-se-á Vereador Odilon Batista Jordão.

Denomina Dr Lucio Martinez Moinhos o Centro de Saúde CS-V de Neves Paulista

Denomina "Prof. Alvino Ferreira Lima " o Forum da Comarca de São Caetano do Sul.

Declara de utilidade pública o Lar Infantil Santa Úrsula, em Taubaté.

Denomina EEPSG "Profª Odila Morandi Pereira de Oliveira" o colégio estadual de Amparo.

Declara de utilidade pública a Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura - APIEC, com sede na capital.

Denomina EEPSG "Ernesto Loosli" ao ginásio estadual de Guaimbé.

Declara de utilidade pública a Pequena Obras da Divina Providência Dom Orione com sede na capital.

Declara de utilidade pública entidade sediada em Marília.

mensagem 139 - Autoriza a Fazenda do Estado a alienar por doação, ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, áreas de terreno situadas no município de Tremembé e dá providências correlatas.

mensagem 132 - Estabelece nova disciplina para a incorporação da gratificação correspondente ao Regime de Dedicação Exclusiva e dá providências correlatas.

mensagem 131 - Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada Companhia de Construções escolares do Estado de São Paulo - CONESP, institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP e dá providências correlatas.

Mensagem 138 - Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP a transformar o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de Habitação Popular de São Paulo FUNDHAB-SP e dá providências correlatas.

mensagem 136 - Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" como entidade autárquica de regime especial.

Mensagem 137 - Acrescenta parágrafo ao artigo 13 do Decreto-lei 216, de 03 de abril de 1970, modificado pelo art. 1 da Lei 10.404, de 14 de julho de 1971.

Mensagem 135 - Cria cargos no Quadro da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

Mensagem 134 - Disciplina os regimes especiais de trabalho aplicáveis aos docentes do Quadro de Magistério da Secretaria da Educação.

Mensagem 129 - Cria a Carteira de Previdência dos Deputados à Assembléia Legislativa e dá providências correlatas.

Declara de utilidade pública a "Comissão de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Paulistana", com sde na capital

Dá a denominação de EEPG "Professora Mariana de Oliveira" o Grupo Escolar de Vila Mariana, em Santa Fé do Sul.

Proíbe o uso de recipientes reutilizéveis para servir bebidas no comércio ambulante ou estabelecido a título precário e dá outras providências.

Denomina EEPG "Profª Apparecida Rahal" a escola do Jardim Soares, de Itaquera.

Denomina "Dr. Waldemar Balbo" a Casa da Agricultura de Sertãozinho.

Declara de utilidade pública o "Lar de Ramatis para Crianças", em Osasco

Dispõe sobre o provimento de serventuários de Justiça, em cartórios não oficializados.

Altera dispositivo da Lei 10.426 de 8 de dezembro de 1971 (requisito mínimo para a criação de estância climática)

Passa a denominar-se Colégio Técnico Prof. Luiz José da Cunha" o atual colégio técnico do Tatuapé, nesta capital da Coordenadoria do Ensino Técnico.

Declara de utilidade pública a Sociedade de Assisteência Social "Recanto da Vovó"

Declara de utilidade pública a Sociedade Jundiaiense de Socorros Mútuos - Casa de Saúde Dr. Domingos Anastásio, com sede em Jundiaí.

mensagem 119 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.

mensagem 117 - Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de Companhia de promoção da Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo.

Mensagem 118 - Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT

mensagem 116 - Cria cargos no Quadro de Magistério e dá providências correlatas.

Mensagem 113 - Transforma em cargos, funções gratificadas do Quadro da Secretaria da Agricultura e dá providências correlatas.

mensagem 112 - Cria cargos no Quadro da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente.

Mensagem 11 - Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, três faixas de terras situadas no município de Ribeirão Preto.

Mensagem 87 - Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao município de Bauru, imóvel situado nessa localidade.

Declara de utilidade pública, a Sociedade de Amigos do Bairro do Aterrado, SABA, com sede em Moji-Mirim.

Cria cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do estado e dá providências correlatas.

Dá a denominação de "Emerenciano Prestes de Barros" a rodovia que liga Sorocaba a Porto Feliz

Dá a denominação de Cornélio Pires a Rodovia que liga Tietê a Piracicaba.

Institui o "Dia dos Casais" a ser comemorado anualmente no 1º domingo do mês de dezembro.

Inclui dispositivos na Lei 684 de 30 de setembro de 1975.

Dispõe sobre o tombamento como monumento histórico do Estado de São Paulo, do imóvel onde funciona o Instituto de Educação Caetano de Campos, nesta Capital.

Denomina "Dr. João Mendes da Silva Junior" a rodovia SP-151, que liga os Municípios de Limeira e Iracemápolis.

Transforma em monumento histórico o prédio onde funciona o Instituto de Educação "Caetano de Campos"

Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da região de Sertãozinho.

Atualiza a denominação de escolas estaduais de Sertãozinho.

Declara de utilidade pública a União de Promoção Social - UPIS - de Santa Rita do Passa Quatro.

Denomina EEPG "Prof. Amália Garcia Ribeiro Patto" o atual Grupo Escolar do Jardim Santana, mo município de Tremembé.

Dá a denominação de Centro de Saúde "Dr. Manoel Caetano da Rocha Passos Filho" ao Centro de Saúde de Mauá.

Passa a denominar-se Deputado "Laércio Corte" o trecho da Rodovia SP-147, compreendido entre Limeira e Piracicaba

Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social, com sede em Auriflama.

Declara de utilidade pública o Consórcio de Promoção Social da região da Baixa Mojiana.

Proibe o uso de aparelhos sonoros em veículos de transportes coletivos intermunicipais.

Oficializa a Feira do Minério e da Agropecuária de Itapeva.

Revoga dispositivos do decreto-lei 203, de 25 de março de 1970, que dispõe sobre o Regime de custas e emolumentos.

Estabelece o uso de avental para os alunos de estabelecimentos de ensino oficiais

Declara de utilidade pública o centro Espírita Jesus, Maria José de Tatuí.

Denomina EEPG "Prof. Hugo Mieli" o 4º Ginásio Estadual de Presidente Prudente.

Institui a "Semana do Turismo" e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 80 da Lei 89, de 27 de dezembro de 1972

Declara de utilidade pública o Mini-Clube educativo de Tatuí.

Concede pensão mensal à Dona Rosa Marques Jaquier.

Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, aos Municípios de Araraquara e Americo Brasiliense, imóveis neles localizados.

Mensagem 102 - Altera a redação dos arts. 3 a 9 da Lei 500, de 13 de novembro de 1974 e dá providências correlatas.

Autoriza a Fazenda do estado a alienar por doação, ao Departamento de estradas de Rodagem - DER - imóvel situado no município de Jundiaí.

Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Educação e Integração, de São Paulo

Institui o "dia do Padre Manoel da Nóbrega"

Denomina a EEPG "Dom Paulo Rolim Loureiro" o Ginásio Estadual da Ponte Grande, em Guarulhos.

Fixa limite para as despesas com publicidade realizadas pelas sociedads anônimas constituídas com capital majoritário do Estado

Dispõe sobre a divulgação de atividades dos Poderes Constituídos, especialmente do Legislativo e Executivo Paulista.

Mensagem 98 - Orçamento-programa para 1976

Mensagem 99 - Orçamento plurianual de investimentos 1976- 1978

Declara de utilidade pública o esporte Clube Concórdia Poaense, de Poá.

Declara de utilidade pública a Confederação de Teatro Amador do Estado de São Paulo

Reconhece o Município de Tremembé como estância climática.

Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da região de Lucélia.

Denomina EEPG Prof. Joaquim Andrade Meirelles, o Grupo escolar do Jardim Satélite, em São José dos Campos.

Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo, de Taquaritinga.

Denomina de EEPG Prof. Eusébio de Paula Marcondes ao atual Grupo escolar Ginásio de Vila Sabará (Santo Amaro), na Capital.

Denomina Dona Julia Davidoff Ferreira de Camargo, a Casa da Agricultura de Taquaritinga.

Declara de utilidade pública a Associação de Assistencia Social Betel, de Piracicaba.

Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social do Alto do Vale do Ribeira

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Aeroclube, de Pindamonhangaba.

Declara de utilidade pública o "Eden Lar das Crianças" com sede em São José dos Campos.

Autoriza o Poder Exevutivo a contrair emprestimos externo no valor de US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares) e dá oyutras providências.

Cria e extingue cargos no Quadro da Secretaria da Segurança Pública

Declara de utilidade pública e Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Barretos

Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Cordeirópolis

Declara de utilidade pública a Polícia Mirim de Penápolis, com sede em Penápolis

Denomina EEPG "Prof. Cleophas Beltran Silvente" a atual escola do Jardim dos Gomes de São José do Rio Preto.

Reconhece como estância climática o município de Tremenbé.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Faculdade de Educação e Cultura do ABC" de São Caetano do Sul.

Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, da Região de Batatais.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Martiniano Antonio Rodrigues" à Unidade Integrada de 1º Grau de União Paulista.

Dispõe sobre instituir o "Dia do Paraquedista"

Dispõe sobre denominação de "Francisco José Ayub" à rodovia que liga Salto de Pirapora a Pilar do Sul.

Dispõesobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Enio Chiesa" a Unidade Integrada de 1º Grau Grupo Escolar da Estação de Tibagi e Ginásio Estadual Torres de Tibagi, em Guarulhos.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Prof. Vitor dos Santos Cunha" ao Colégio de Vila Carrão, na Capital.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro" de Moji-Guaçu.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Décio Ferraz Alvim" ao Grupo Escolar do Jardim Ester, na Capital.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Serviço Paroquial de Assistência de Taubaté.

Fixa o efetivo da Polícia Militar no Estado e dá providências correlatas.

Altera a denominação da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - Pró-menor e dispositivos da Lei 185 de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua instituição e dá providências correlatas.

Dispõe sobre rodovia estadual. ( art. 1º- Toda estrada que for construída no Estado de São Pauloi, com ou se pavimentação asfáltica, incluirá uma via exclusivamente destinada ao tráfego de bicicletas à tração humana ou motorizadas até cinquenta cilindradas cubicas.

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE CIVIL BANCO DE OLHOS DE SÃO PAULO, com sede nesta Capital.

Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO DE BRAGANTINA, com sede em Bragança Paulista.

Declara de utilidade pública a GUARDA MIRIM de Jardinópolis.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Sociedade São Vicente de Paulo, de Salto (Asilo "Frederico Ozamam").

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) com sede em Itapira.

Mensagem 90 - Autoriza a inscrição, em caráter facultativo, no Instituto de Assistências Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE dos senadores e deputados integrantes da bancada paulista ao Congresso Nacional...

Denomina Escola Estadual de 1º Grau PROFESSORA APARECIDA RAHAL, ao Grupo Escolar do Jardim Fernandes, na Capital.

Declara de utilidade pública o CIRCUITO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO, de Porto Ferreira.

Declara de utilidade pública o LAR SÃO CAMILO DE LELIS, de Águas de Lindóia.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a obra social "Patrulheiros Mirim" de São Caetano do Sul.

Declara de utilidade pública a POLÍCIA MIRIM de Araçatuba.

Declara de utilidade pública a GUARDA MIRIM DE VOTORANTIM,com sede em Votorantim.

Dispõe sobre denominação de "Chevrane Resende" à praça esportiva de Pompéia.

Dispõe sobre fixar limite de distância para localização de estabelecimento comerciais nos pontos de convergência ou cruzamento de rodovias.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais" de São João da Boa Vista.

Declara de utilidade pública a GUARDA MIRIM de Sorocaba.

Declara de utilidade pública a GUARDA MIRIM de Araraquara.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Circulo de Amigos do Menino Patrulheiro" de Itatiba.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Aliança Pró-Evangelização das crianças da Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau " Capitão Joel de Miranda" ao GESC do mesmo nome em Santa Ernestina.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Cel. Olimpio Gonçalves dos Reis" ao GESC do mesmo nome, em Socorro.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º. Grau "Tomás Gonçalves da Rocha" ao GESC do mesmo nome em Piracaia.

Denomina Dr Oswaldo Nardini a Casa da Agricultura de Itaberá

Declara de utilidade pública o CONSELHO PARTICULAR DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede em Itapetininga.

Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL LAR ACHILLE BROCHIERI, com sede em Itapetininga.

Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto-lei nº 13.626, de 21 de outubro de 1943. (nenhuma construção poderá ser feita a menos de 50 (cinquenta) metros do limite das estradas de rodagem estaduais).

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Sinharinha Camarinha" ao GESC do Mesmo nome em Santa Cruz do Rio Pardo.

Acrescenta dispositivos ao Decreto- lei nº 159, de 28 de outubro de 1969, que dispõe sobre o provimento das Serventias de justiça não oficializadas e dá providências correlatas.

Disciplina Atividade comercial às margens das rodovias estaduais.

Autoriza a Fazenda do Estado a promover, através da |Procuradoria do Patrimônio Imobiliário a imediata reversão ao Patrimônio das Prefeituras Municipais, dos imóveis que estas lhe tenham cedido e que não foram efetivamente utilizados de acôrdo com as clásulas, termos e condições constantes das respectivas escrituras.

Denomina DOM PAULO ROLIM LOUREIRO, ao Grupo Escolar da Ponte Grande, município de Guarulhos.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Bento Carlos Botelho do Amaral" ao GESC do mesmo nome, em Guariba.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Teófila Pinto de Camargo" ao GESC do Mesmo nome, em Itápolis.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profº. Antônio José Pedroso ao GESC do mesmo nome, em Jaboticabal.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Ermelinda Carneiro Pinto Attab" ao GESC do mesmo nome Pindorama.

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Técnico Agropecuário".

Declara de utilidade pública a GUARDA MIRIM, de Urupês.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Brasileiro de Incentivos Sociais, da Capital.

Dispõe sobre denominação de "Dr. João Batista Marques da Silva" ao Forum da Comarca de Paraguaçu Paulista.

Declara de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL CATÓLICA, com sede em Itapetininga.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Social e Artesanal Jaguaré, da Capital.

Dispõe sobre denominação de "Oswaldo Cruz" à Rodovia que liga Taubaté à Ubatuba, passando por São Luiz do Paraitinga.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Célia Pinheiro Franco" à Unidade Integrada GESC de Vila Natal, em Moji das Cruzes.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA, de Itapetininga.

Declara de utilidade pública o CENTRO SOCIAL DE APARECIDA , de Itapetininga.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Casa da Criança "Lírio dos Vales", de Guarulhos.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Lar Evangélico de Amparo à Velhice", de Santos.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Hospital Psiquiátrico Espírita " Cairbar Schutel", de Araraquara.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Maria Guilhermina Lopes Fagundes" ao Ginásio Estadual de Santa Bárbara D'Oeste.

Concede pensão a beneficiários de ex-contribuintes da Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado, nas condições que especifica.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Querubim Fuginett" ao Ginásio de Itobi.

Dispõe sôbre estabelecimento de normas para a construção de prédios escolares nos Municípios.

Denomina Escola Estadual de 1º Grau JORGE MATTAR o Grupo Escolar de Vila Europa, em Franca.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Tenda Espírita da Umbanda Imaculada Conceição Oxum, de Santos.

Dispõe sobre a instituição do " Dia do Propagandista Farmacêutico".

Declara de utilidade pública o INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA CANCEROLÓGICAS - IIPC - PROFESSOR JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, de Taubaté.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Assistência Social de São Vicente de Paulo, de Vera Cruz

Dispõe sobre a proibição da dissecação e vivissecação de animais em laboratórios de estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus.

Dispõe sobre a denominação de "Dante Pazzanese" ao Instituto Cardiológico da Secretaria da Saúde.

Estabelece a exigência de habilitação profissional de nível superior para provimento dos cargos de Assessor Técnico da Junta Comercial e dá Providências correlatas.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Jales.

Declara de utilidade pública o CENTRO RURAL DO BAIRRO DE MARRAFON, de Iracemápolis.

Denomina EEPSG Domingos Carmelingo Caló o Colégio Estadual de Vila Barra Funda, em Ourinhos.

Cria cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado e dá providências correlatas.

Concede pensão mensal a Dona Maria Helena Mendes Arruda

Concede pensão mensal a Dona Maria Pedroso Dias.

Autoriza a Fazenda do Estado a ceder, em comodato, ao Município de Louveira, imóvel situado nessa localidade.

Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao município de Campo Limpo Paulista, imóvel stuado nessa localidade.

Concede pensão mensal a Dona Maria Theodoro Russo.

mensagem 76 do Governador - Cria na Comarca de Piracicaba, o 4 Ofício de Justiça e dá nova redação ao inciso IV do art. 2 da Lei 592 de 12 de dezembro de 1974.

Dispõesobre declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Lins.

Declara de utilidade pública o CENTRO SOCIAL DE GETULINA, com sede em Getulina.

Declara de utilidade pública o Berçário - CRECHE CEL. JOAQUIM BARBOSA DE MORAIS, com sede em Getulina.

Dispõe sobre denominação de "Walter Ribeiro" ao Centro de Integração Comunitária, de Sorocaba.

Mensagem 75 do Governador - Autoriza a Fazenda do Estado a contratar com a União a concessão de uso de imóveis destinados à execução de obras do Subprograma de Apoio Governamental à Implantação do Plano Nacional de Sementes - AGIPLAN

Mensagem 74/75 - Autoriza a Fazenda do estado a constituir, em favor da Light Serviços de eletricidade S.A., servidão de passagem de linhas de transmissão de energia elétrica, em imóvel de sua proriedade, sob a administração da Secretaria da Agricultura, situado nos municípios de São Bernatrdo do Campo e de Cubatão.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Conferência São Vicente de Paulo de Nossa Senhora Aparecida, de Promissão.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profº. João Dias da Silveira" ao GESC de Granja Viana, no bairro de Pinheiros, nesta Capital.

Dispõesobre declaração de utilidade pública do Berçário Creche São Francisco de Assis, de Lins.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Berçário Creche Cel Joaquim Barbosa de Morais, de Getulina.

Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente Santo Antonio de Orlandia.

Dispõe sobre instalação de registrador de velocidade em ônibus que exploram linhas intermunicipais.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Profº. Santos Amaro da Cruz" à Unidade Integrada Grupo Escolar e Ginásio Estadual do Mesmo nome, do Jardim Colorado, na Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º. Grau "Benedito Vieira da Mota" ao GESC do mesmo nome, de Itaquaquecetuba.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Dr. Álvaro Guião" ao GESC do mesmo nome, de Andradina.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º. Grau "Francisco Teodoro de Andrade" ao GESC do mesmo nome, de Andradina.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Humberto Passareli" ao GESC do mesmo nome,de Andradina.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Armel Miranda" ao GESC do mesmo nome, de Castilho.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Mauro Roberto Manoel" ao GESC do mesmo nome, de Castilho.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Tomica Abe" ao GESC do mesmo nome, de Mirandópolis.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Edgard Raimundo da Costa" ao GESC do mesmo nome, de Mirandópólis.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Conferência de São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Morro Agudo.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º. Grau "Profª Maria do Carmo Barboza" ao GESC do mesmo nome, em Atibaia.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Padre Mateus Nunes de Siqueira ao GESC do mesmo nome, em Atibaia.

Revoga o artº. 89 da Lei 9.717, de 30 de janeiro de 1.967, que institui regimes especiais de trabalho que reajustou vencimentos de cargos e carreiras.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Seminário Oftalmológico J. Brito", da Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Astrogildo Arruda" ao Ginásio Estadual de Vila Esperança, na Capital.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense, com sede em São José do Rio Preto.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Prof. André Brocca" ao Ginásio Estadual do mesmo nome, em Roseira.

Dispõe sobre a proibição da fixação do limite máximo de idade para inscrição e matrícula de candidatos à 1º série de estabelecimentos da rede Estadual mantenedora do ensino do 2º. Grau.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "José dos Santos Almeida" ao GESC do mesmo nome, de Cândido Mota.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Alfredo Marcondes Cabral" ao GESC do mesmo nome, em Presidente Prudente.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Adolpho Arruda Mello" ao GESC do mesmo nome, em Presidente Prudente.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau de Vila Santa Cruz, ao GESC de Vila Santa Cruz, de Matão.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º. Grau "Cel. Antônio Nogueira" ao GESC do mesmo nome, em Paraguaçu Paulista.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARTUR ALVIM - AMAS com sede no bairro de Artur Alvim, desta Capital.

Denomina PROFESSOR VIRGILIO SEBASTIÃO SPINOLA a Escola Estadual de 1º Grau de Parelheiros, na Capital.

Mensagem 71 - Autoriza a Prefeitura Municipal de São Manuel a alterar a destinação do imóvel que lhe foi cedido em comodato.

Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA XI REGIÃO ADMINISTRATIVA, com sede em Paraguaçu Paulista.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Ordem do GRAAL na Terra, com sede na Capital.

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Promoção Social, de Guaiçara.

Declara de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL, de Sabino.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Creche Lar " Constante Ometto", de Iracemápolis.

Dispõe sobre denominação de Rodovia Brigadeiro Faria Lima da estrada de rodagem que liga o município de Matão ao de Colômbia.

Dispõe sobre denominação de "Engenheiro José Maria da Silva Velho" à "Subestação da Centrais Elétricas de de São Paulo S/A", localizada em Cabreúva.

Declara de utilidade pública o Serviço Social da Paróquia de Iracemápolis.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Antônio de Pádua Vieira" ao Grupo Escolar Jardim das Oliveiras, de São Miguel Paulista, na Capital.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Sociedade Musical São João Batista, de Jundiaí.

Dispõe sobre denominação de "Desembargador Cândido da Cunha Cintra" ao Forum da Comarca de Penápolis.

Ficam os bares, restaurantes e estabelecimentos congeneres, localizados no Estado de São Paulo, obrigados a esterilizar os pratos, talheres e copos, antes de cada vez que forem colocados à utilização pública

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Dr. Angêlo de Almeida", ao atual Grupo Escolar "Dr. Angêlo Mendes de Almeida" da 8ª. Delegacia de Ensino Básico, na Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau de Vila São Paulo, ao atual Grupo Escolar de Vila São Paulo, em Tupã.

Mensagem 72 - Cria cargos previstos na Resolução 1, de 29 de dezembro de 1971, do Tribunal de Justiça do Estado e dá providências correlatas.

Declara de utilidade pública o LAR E CRECHE MÃEZINHA de Itu.

Denomina Escola Estadual de 1º Grau "MARECHAL CÂNDIDO MARIANO DA SILVA RONDON" a Unidade Integrada de 1º Grau GESC do Bairro do Sítio de Paiacará e G.E. do Parque Estuário no Guarujá.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Centro Social, de Votuporanga.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Sociedade "Pró Infância e Juventude", de Sorocaba.

Dispõe sobre denominação de "Tomazia Montoro" ao GESC do Bairro de Mont Kemel, no Butantã, na Capital.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Congregação Mariana Nossa Senhora da Conceição, de Tatuí.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Guarda Mirim, de Moji Mirim.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Maria Aparecida Queiroz Casari" ao Grupo Escolar, de Piquerobi.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Toufic Joulian" ao Colégio de Carapicuiba.

Trânsforma em Estância Climática o Município de Arujá.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Felícia Aldevais Pagliuso" ao Grupo Escolar de Vila São Sebastião, em Taquaritinga.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Grupo de Fraternidade "Irmão Altino",de Guaratinguetá.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Profª. Arlette Terezinha Pizão" ao 1º Colégio Estadual de Vila Nova Cachoeirinha, na Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau " Prof. Fernando de Azevedo" à Unidade Integrada de 1º Grau-Grupo Escolar de Areia Branca e Ginásio do Jardim Castelo, de Santos.

Dispõe sobre a contratação, pelas sociedades de economia mista, dos serviços de auditoria de firmas nacionais.

Dá a denominação de Escola Estadual de 1º Graus "Rachid Jabur" ao Colégio e Escola Normal, de Cândido mota.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Anibal Prado e Silva" à Unidade Integrada de 1º Grau - GESC do mesmo nome, de Taquaritinga.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Domingues da Silva" à Unidade Integrada de 1º Grau - GESC do mesmo nome, de Taquaritinga.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Amando de Castro Lima" à Unidade Integrada de 1º Grau - GESC do mesmo nome, de Taquaritinga.

Dispõe sobre denominação de "Dr. Ernesto Pagliuso" ao Centro de Saúde III, de Taquaritinga.

Declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE de Santa Bárbara D'Oeste.

Denomina Escola Estadual de 1º Grau PROFª. HORTÊNCIA ALBERTINI o Grupo Escolar de Álvares Florence.

Fixa o limite para a remuneração dos Secretários de Estado e Dirigentes de Autarquias.

Mensagem 68 - Autoriza a Fazenda do Estado a constituir servidão de passagem em favor da Centras Elétricas de São Paulo S.A. - CESP

Mensagem 67 - Concede pensão mensal a Orlando Villas Boas e a Claudio Villas Boas.

Mensagem 66 - Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, imóvel com benfeitorias, situado à Avenida Governador Pedro de Toledo, n 540 e 554 na cidade de Campinas onde se econtra instalada a sede da Divisão regional 1 da autarquia.

Mensagem 65 - Autoriza a Fazenda do Estado a contratar com a SABESP e pelo prazo de 30 anos, a concessão de uso de duas glebas de terreno, situadas dentro do Parque do Estado, na Capital para a construção do Centro Metropolitano de Reservação e a constituir, em favor da mesma companhia, servidão de passagem de adutora no interior do aludido parque.

Mensagem 64 - Dá a denominação de "Prof. Dalton Morato Vilas Boas" ao ginásio estadual de Vila Odila, em Ourinhos.

Denomina "Dr Mario Armelin Galrão" a Cada de Agricultura de Orlândia

Declara de utilidade pública A SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DE SÃOPAULO.

Mensagem 62 - Dispõe sobre o controle de poluição ao meio ambiente.

Declara de utilidade pública o LAR DO CAMINHO com sede em Juquitiba.

Eleva para até 4% o limite a que se refere o art. 6 da Lei 567 de 11 de dezembro de 1974 (abertura de crédito suplementar)

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Araras.

Determina a instalação de tacógrafo em ónibus intermunicipal.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VICENTINA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ODESSA - AVANO -.

Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE CATANDUVA, com sede em Catanduva.

Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DOS MINICÍPIOS DA REGIÃO DE JABOTICABAL.

Denomina Escola Estadual de 1º Grau SILVIO CALDAS FILHO o Ginásio Estadual do bairro da Ponte, em Atibaia.

Estabelece normas para a padronização de formatos de relatórios de atividades da Administração centralizada, Autarquias, Sociedades de Economia Mista e quaisquer pessoas jurídicas em que o Estado tenha participação majoritária.

Denomina JOAQUIM DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA o Fórum de Capivari, no Estado de São Paulo.

Estabelece normas para o uso de veículos oficiais de prestação de serviço do Estado.

Denomina Escola Estadual de 1º Grau PROFª. MARIA GUILHERMINA LOPES FAGUNDES o Grupo Escolar do Jardim Esplanada, em Piracicaba.

Declara de utilidade pública o Serviço Social Presbiteriano de Americana - SESPA.

Denomina Escola Estadual de 1 Grau "Prof. Carlos Castilho", o Ginásio estadual de Guapiaçu

Regula a duração do mandato dos membros efetivos e suplentes do Conselho Penitenciário do Estado.

Declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA JOANA D'ARC, de Pirassununga.

Denomina DR. JAIR JUNQUEIRA ao Forum de Araras.

Denomina "Antonio de Queiroz" o ginásio de esportes de Itapeva.

Dispõe sobre denominação de "Profª. Josepha Maria de Oliveira Bersano", ao Ginásio Industrial de Ibitinga.

Declara de utilidade pública a UNIÃO DE AMIGOS DO MENOR, de Rio Claro.

Dispõe sobre denominação de " Dr. Flávio Pinheiro" ao Centro de Saúde, de Ibitinga.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Adelaide Pedroso Racanello" à Unidade Integrada de 1º Grau - GESC do mesmo nome, de Ourinhos.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Esmeralda Soares Ferraz" à Unidade Integrada de 1º Grau - GESC do mesmo nome, de Ourinhos.

Dispõe sobre denominação de Escola Estradual de 1º Grau "Estudante Flamínio Araujo de Castro Rangel" à unidade interada de 1º Grau - GESC do mesmo nome, de São Bernardo do Campo.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Papa João XXIII" à unidade integrada de 1º Grau - GESC do mesmo nome de Santo André.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Murillo do Amaral" à Unidade Integrada de 1º Grau - GESC do mesmo nome, de Aparecida.

Dispõe sobre Rodovia Estadual. ( Nenhuma rodovia pavimentada será implantada ou recapiada sem dela constar uma via exclusivamente destinada ao tráfego de bicicletas.)

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Adhemar Antonio Prado" ao Ginásio do jardim Colonial, na Capital.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Congregação das Irmãs Missionárias de Cristo Operário, da Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Laurentina Lorena Corrêa da Silva " ao Grupo Escolar do Bairro de Cruzeiro, em Santa Izabel.

Declara de utilidade pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL, de Americana.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPIRITUAL DE UMBANDA 13 DE MAIO E CABOCLO TANABI, com sede nesta Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Roberto Alves dos Santos" à Escola Estadual de 1º Grau de Vila Barros, de Guarulhos.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Adelino Borges Vieira" à unidade integrada de 1º Grau GESC do mesmo nome e G.E. do Bairrro da Ponte Grande, de Mogi das Cruzes.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Casa da Criança "Jesus Gonçalves", da Capital.

Declara de utilidade pública a LEGIÃO DA BOA VONTADE, com sede em Itapetininga.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Casa da Promoção Social Imaculada, de itapetininga.

Declara de utilidade pública a CASA DA CRIANÇA DE SÃO VICENTE DE PAULO, de Itapetininga.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Walter Belian" ao Ginásio Estadual do Bairro da Cidade de São Matheus, na Capital.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Instituto Educacional Guarda Mirim, de Itapetininga.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Itapetininga.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Serviço de Obras Sociais, de Águas da Prata.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Lar dos Velhos, de Cajuru.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Associação Beneficente José Martins de Barros - Creche Menino Jesus, de Batatais.

Declara de utilidade pública a CASA DA CRIANÇA, de Barra Bonita.

Dispõe sobre a denominação de "Deputado eduardo Vicente Nasser" à Rodovia SP - 350, ligando Casa Branca, Itobi, São José do Rio Pardo e Tapiratiba ao marco divisário do Estado de Minas Gerais.

Declara de utilidade pública, o INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LAR SANTO ANTONIO, com sede em Batatais.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOÃO VIANNEY, DE CAMPINAS.

Declara de utilidade públicao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - CIPS, com sede em José Bonifácio.

Mensagem 52 - Dispõe sobre a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hidricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo

Reclassifica cargo do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa, ocpuado por Victor de Azevedo Pinheiro.

Declarade utilidade pública a DASA DA CRIANÇA IRMÃ CRUCIFIXA, com sede em Bebedouro.

Declara de utilidade pública o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, de Boituva.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Gabriel José Martins" do Ginásio Estadual de Barbosa, em Barbosa.

Dispõe sobre denominação de utilidade pública a Ação Social, de Amparo.

Converte em Área de Desenvolvimento Prioritário Valeparaibana, os municípios de Aparecida, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Cachoeira Paulista, Cruzeiro e Lavrinhas e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a CONVENÇÃO DE SÃO MANOEL à SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, de Leme.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Guaratinguetá.

Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais - SOS de Leme.

Dispõe sobre denominação de "Dr. Abel Sader" ao Centro de Saúde, de Taiúva.

Mensagem 48 - Autoriza a Fazenda do Estado a ceder, em comodato, ao Serviço Assistencial de Menores, de Bragança Paulista, imóvel situado nessa localidade.

Mensagem 50 - Dispensa a exigência de apresentação de programa de trabalho a colocação de servidor no Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão mensal à Dona Aparecida Masson Carvalho.

Declara de utilidade pública a Creche e Berçário BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA, de Bofete.

Artigo 1º. - Acrescenta-se ao artigo 28 do Decreto Lei nº 159, de 28/10/69, o seguinte parágrafo único: SERVENTES E SERVENTUÁRIOS ( Tempo de serviço para poderem inscrever-se em concursos para provimento de Cartórios).

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de copos de papel, papelão, plástico ou similar, para consumo de bebidas não alcoólicas.

Denomina DR. JOSÉ GÂNDARA MENDES ao Fórum da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Guarda Mirim, de Santa Bárbara D'Oeste.

Dispõe sobre a instituição de concurso para a elaboração do "Hino dos Bandeirantes"

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau " Profª. Nilza Costa Rodrigues", ao Grupo Escolar de Álvares Florence.

Mensagem 44 - Altera a redação dos dispositivos que especifica, da Lei 616, de 17 de dezembro de 1974.

Mensagem 43 - Retifica para "Associação Beneficente dos Empregados da Companhia Docas de Santos" a entidade considerada de utilidade pública pela Lei 400 de 01/08/1949.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Aroldo de Azevedo", ao Ginásio de Engenheiro Goulart, na Capital.

Dispõe sobre permisão da contagem de tempo de serviço prestado e extinta Guarda Civil, para obtenção da medalha "Valor Militar".

Dispõe sobre limitação dos proventos de Cartorários do Estado de São Paulo nas bases do ar. do Decreto-LEI Nº 376, DE 20/12/68.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Centro "Suvag" na Capital.

Declara de utilidade pública a ACADEMIA CRISTÃ DE LETRAS, com sede nesta Capital.

Institui o DIA DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, a ser comemorada em todo o Estado de São Paulo no dia 27 de maio de cada ano.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Prof. Lauro Sanchez", ao Ginásio de Sorocaba.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Centro de Espirita, de Itu.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Casa da Criança, de Souzas, município de Campinas.

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE AMIGA DOS POBRES, de Campinas.

Declara de utilidade pública o Ambulatório São Roque, de Campinas.

Declara de utilidade pública a UNIÃO DOS VIAJANTES de Rio Claro.

Dispõe sobre a revogação de dispositivos legais que transformam em Estâncias Hidrominerais os municípios de : Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Amparo, Atibaia, Campos do Jordão, Ibirá, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Poá, Santa Bárbara do Rio Pardo, São José dos Campos, Serra Negre e Socorro.

Dispõe sobre denominação de "Profª. Carmen Pereira Delfim" à Escola de 1º Grau de Vila Lider, em Presidente Prudente.

Dispõew sobre denominação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Dr. Manoel Martins Prado" à Escola Normal e Ginásio, de Morro Agudo.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Lauro Alves de Lima", ao Grupo Escolar do jardim Serrano, de Votorantim.

Declara de utilidade pública a CASA DA AVÓ, de Rio Claro.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Sociedade Beneficente "São João da Escócia", de Rio Claro.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Hospital Álvaro Ribeiro, de Campinas.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Círculo dos Trabalhadores Cristãos, de Santa Rita do Passa Quatro.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "João Guidotti" ao Grupo Escolar do Jardim Esplanada, em Piracicaba.

Declara de utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social, de Álvares Machado.

Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Consórcio de Promoção Social do Vale de Itararé, de Itararé.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região Media Noroeste, de Lins.

Dispõe sobre denominação de "Dr. Paulo Borges de Oliveira" à Rodovia que liga os municípios de Guaíra e Miguelópolis.

Dispõe sobre a forma de constituição das Associações de Pais e Mestres.

Dispõe sobre a denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Modesto Boher" ao Grupo Escolar de Vila Buscardi, em Taquaritinga.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Benedita Wagner de Campos" ao Grupo Escolar do Bairro de Santa Cruz, em Indaiatuba.

Dispõe sobre o contrato de trabalho celebrados por Autarquias e Sociedades de que o Estado participe.

Declara de utilidade pública o Centro Social e Educacional ROMANA OMETTO de Araras.

Declara de utilidade pública a INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL ESPÍRITA - BERÇO DA FRATERNIDADE DE ARARAS.

Dispõe sobre denominação de "Prof. José Geraldo de Lima" à Escola Estadual de 1º Grau Praia do Sol, da Capital.

Reconhece como Estância Balneária o Município de PRAIA GRANDE.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Maria Augusta Monteiro", ao Ginásio de Presidente Venceslau.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Votuporanga.

Dispõe sobre a renovação das cláusulas de inalienabilidade e ipenhorabilidade que gravam imóvel situado à Rua Afonso Celso nº 695, na Capital.

Institui como Estância Climática , o Município de EMBÚ.

Transforma o Município de ARUJÁ em Estância Climática.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Sanatório Antônio Luiz Sayão, de Araras.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Architiclino Santos" à Escola Estadual de 1º Grau do Parque Continental, da Capital.

Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, de Araçatuba.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Instituto Noroeste de Trabalho, Educação e Cultura, de Araçatuba.

Declara de utilidade pública a PIA ASSOCIAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com sede em Serra Negra.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE JOANA D'ARC, com sede em Taubaté.

Denomina Escola Estadual PROF. CYRO ARECO, o 2º Ginásio Estadual de Santo Antônio do Pinhal.

Declara de utilidade pública a OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ, de Campos de Jordão.

Declara de utilidade pública a ASSISTÊNCIA SOCIAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS,com sede em Campos de Jordão.

Mensagem 23 - Autoriza a Fazenda do Estado a ceder em comodato, ao município de Divinolândia, imóvel situado nessa localidade.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Casa da Criança Julieta Marcondes Machado", de Guarulhos.

Fixa o limite para remuneração dos diretores de sociedades da qual o Estado participe.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª Maria Rodrigues Gonçalves" ao Grupo Escolar do bairro do Rodeio, em Moji das Cruzes.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Alfredo Cesário de Oliveira" ao Ginásio Estadual de Igarapava.

Mensagem 24 - Cria cargos no Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá providencias correlatas

declara de utilidade pública o CLUBE DOS ENGRAXATES de Leme.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA QUIRINENSE, com sede em Bento Quirino, Município de São Simão.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Fleurides Cavallini " ao Grupo Escolar - Ginásio, de Adamantina.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Aliança de Jovens Idealistas de Leme.

Dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária do Estado pela Assembléia.

Declara de utilidade pública o ALBERGUE NOTURNO DE LEME.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Maura Arruda Guidolin", ao Grupo Escolar do jardim América, em Americana.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Maria Odila Guimarães Bueno", ao Grupo Escolar de Vila Brasílio Machado, na Capital.

Denomina SANTOS DUMONT a Rodovia que liga Ribeirão Preto a Dumont.

Denomina Dep. ANTÔNIO CARLOS DE ABREU SODRÉ, o Colégio Técnico Industrial de Botucatu.

Declara de utilidade pública a Associação das Mães de Tatuí

Declara de utilidade pública o INSTITUTO EDUCACIONAL POLÍCIA MIRIM, de Leme.

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE RECREATIVA E EDUCACIONAL RURAL, do bairro de Ibicatu, em Leme.

Declara de utilidade pública o INSTITUTO FRATERNAL DE LABORTERAPIA com sede nesta Capital.

Dispõe sobre a denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Dep. Oswaldo de Carvalho" ao 2º Grupo Escolar de Jales.

Mensagem 20 do Governador - Dispõe sobre a utilização no serviço público, de veículos de propriedade de servidores e dá providências correlatas.

Dispõe sobre denominação de "Professor Felício Vita Junior" ao Centro de Saúde III de Socorro.

Dispõe sobre a reabertura do prazo para a inscrição facultativa, no IAMSPE, aos servidores das serventias de Justiça não oficializadas.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Dr. Antônio Ablas Filho" ao Grupo Escolar - Ginásio da Ponta da Praia, em Santos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição, pelo Estado, Autarquias ou Sociedades de Economia Mista e Pessoas Jurídicas com participação majoritária ou administradas pelo Governo, de combustíveis e demais derivados de petróleo junto a Petrobrás.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de distintivos de identificação pelos policiais fardados da Polícia Militar ou de empresas particulares.

Declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE, de Itararé.

Dispõe sobre denominação de "Theotônio Monteiro de Barros Filho" ao Forum da Comarca de Mauá.

Dispõe sobre denominação de "Prof. Gabriel da Silva" à Escola Estadual de 1º Grau, do Bairro da Ponte, em Atibaia.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Paschoal Ranieri Mazzilli" ao Ginásio de Vila Rio Branco, na Capital.

Declara de utilidade pública a Guarda Mirim, de Tatuí.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, de Limeira.

Declara de utilidade pública o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S. de Apiaí.

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Fraternidade, de Itararé.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VICENTINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede em Santa Albertina.

Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica O PODER DE JESUS, com sede nesta Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Ademar Hiroshi Suda" ao Ginásio Estadual de Tucuruvi, da Capital.

Denomina DR. JOSÉ XAVIER SOARES a Casa de Agricultura de Biriguí.

Declarta de utilidade pública a UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS CATÓLICOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, com sede nesta Capital.

Declara de utilidade pública o SUPERIOR ORGÃO DE UMBANDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOUESP - com sede nesta Capital.

Declara de utilidade pública o CLUBE DAS MÃEZINHAS, com sede em Barretos.

Denomina NHONHO POMPEU ao Fórum da Comarca de Bilac.

Estabelece obrigações para os representantes da Fazenda nas sociedades de que o Estado participa como acionista majoritário.

Trânsforma em Estância Climática a Estância Hidromineral de Campos de Jordão.

Dispõe sobre denominação de "Dr. Frederico Navarro da Cruz", ao Centro de Saúde, de Jacareí.

Declara de utilidade pública o 16º Quarteirão de Amigos, de Presidente Prudente.

Declara de utilidade pública a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, de Porangaba.

Dispõe sobre denominação de "Dr. Francisco de Assis Santana", ao Posto de Saúde, de Tanabi.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE NHANDERA, com sede em Nhandera.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Centro Educacional Bôa Esperança, de Taubaté.

Denomina Escola Estadual de 1º e 2º Graus. PROF. VICTOR DOS SANTOS CUNHA, o atual Colégio de Vila Gustavo, na Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Diva da Cunha Barra" ao Grupo Escolar do Jardim Jussara, em Carapicuiba.

Denomina Escola Estadual de 2º Grau "PROF. PEDRO CRESCENTI" o atual Colégio Técnico Industrial Estadual de Santos, na cidade de Santos.

Declara de utilidade pública a CASA MATERNAL E DA INFÂNCIA "SANTA MARIA DA SERRA", de Santa Maria da Serra.

Declara de utilidade pública a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, de Presidente Epitácio.

Declara de utilidade pública a Casa das crianças, de São Pedro.

Declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA "ASTRAL SUPERIOR" de Rio Claro.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Centro de Assistência Social de Santa Cruz da Conceição.

Declara de utilidade pública o SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL , de São Joaquim da Barra.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação do Lar São José, de Itápolis.

Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO CENTRO PAULISTA, com sede em Rio Claro.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Centro de Estudos da Clínica de Anestesia de São Paulo, com sede na Capital.

Dispõe sobre denominação de "Deputado Ranieri Mazzilli" à Escola Estadual de 1º Grau da Vila Esperança, em Jundiaí.

Dispõe sobre adaptação e denominação de estabelecimentos de ensino situados no municipio de Americana, às normas da Lei Federal nº 5.692, de 11/08/71.

Dispõe sobre denominação de "Dr. José de Almeida Peixe Abbade" ao Fórum da Comarca de Araras.

Dispõe sobre reconhecimento como Estância Balneária, o Município de Mongaguá.

Dispõe sobre acréscimos de parágrafos ao artigo 3º, do Decreto-lei nº211, de 30/03/70, visando isentar as construções populares do controle das autoridades sanitárias.

Dispõe sobre a declaração pública de bens dos dirigentes de Autarquias e das Sociedades de Economia Mista.

Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o uso de veículos oficiais do Estado.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIAL PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA de Rio Claro.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Centro de Proteção à Maternidade de Infância de São Joaquim da Barra.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Bonito.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Serviço de Obras Sociais de Apiaí.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Bom Pastor, da Capital.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, com sede nesta Capital.

Declara de utilidade pública o CLUBE DE RADIOAMADORES DE SÃO CARLOS, com sede em São Carlos.

Declara de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com sede nesta Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau Prof. Paulo Octávio de Azevedo" ao Grupo Escolar de Guarapiranga, na Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª Nilce Maia Souto Melo" ao Grupo Escolar da Polícia Mirim", em Araçatuba.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª Alice Vilela Galvão" à Unidade Integrada de Ensino de 1º Grau - GESC do mesmo nome e Ginásio Estadual de Canas, em Lorena. Escola Estadual de 1ºGrau Profª. Edmea Attab, o atual G.E. do Jardim Sul - São Paulo no bairro de Americanópólis na Capital.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Linense para Cegos, de Lins.

Declara de utilidade pública os LEGIONÁRIOS EM DEFESA DO MENOR de Capão Bonito.

Declara de utilidade pública o ASILO DE MENDICÂNCIA SÃO VICENTE DE PAULA, de Capão Bonito.

Denomina Escola Estadual de 1º Grau PROF. NELSON STROILLI no parque das indústrias, em Rio Claro.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Dr. Francisco Marques Bonilha" ao Colégio de Vila Alegrete, em Martinópolis.

Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência Social, Cultura e Educação PADRE JOÃO, de Bauru.

Declara de utilidade pública o Departamento Assistencial Igreja Assembléia de Deus Rioclarense, de Rio Claro.

Declara de utilidade pública o Consórcio de Promoção Social do Vale do Rio Paraná, de Presidente Venceslau.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Consórcio de Promoção Social da Região de Tatuí, em Tatuí.

Declara de utilidade pública a GRANJA DE JESUS de Tietê.

Dispõe sobre denominação de "Arlindo Simon" ao Fórum de Tupi Paulista.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª Carolina Lopes de Almeida" ao Grupo Escolar da Casa do Garoto, de Bauru.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Guarda-Mirim, de Rio Claro.

Declara de utilidade pública as Obras Sociais do Centro Espírita "BEZERRA DE MENEZES", de São Pedro.

Declara de utilidade pública a Casa dos Velhinhos "JOÃO BATISTA AZEVEDO", de São Pedro.

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, de Santa Bábara do D'Oeste.

Dispõe sobre denominação de "Dr. Aniz Boneder" ao Centro de Saúde de Tatuí.

Altera a redação do Artº. 1º do Decreto-lei nº 205, de 25 de Março de 1970. ( Artº. 1º. Aos titulares dos ofícios não oficializados do Distribuidor, Contador e Partidos fica assegurado o direito de opção para serventia vaga, que se vagar ou que for criada, não oficializada e de qualquer natureza, da mesma classe ou de classe imediata superior, devendo a opção ser manifestada dentro de 30 dias contados da data de vacância ou da criação da serventia.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Orlândia.

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, de Oswado Cruz.

Dispõe sobre obrigatoriedade de Declaração Pública de Bens. (Os dirigentes e conselheiros de autarquias e empresas públicas estaduais farão declaração pública de bens, no ato da posse e ao término do exercício do cargo ou mandato)

Declara de Utilidade Pública a Casa da Criança de Pinhal - São Francisco de Assis, com sede em Pinhal.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Aldeias Infantis SOS-Ipê de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo.

Dispõe sobre autorização a empresas particulares para construção, nas rodovias estaduais de passagem de nível para pedestres.

Passa a denominar-se Escola Estadual de 2º Grau D. ARISTÉIA DE VASCONCELOS LEITE o Colégio Estadual de Cesário Lange.

Mensagem 10 do Governador - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenios com municípios sobre serviços de bombeiros.

Mensagem 9 do Governador - Concede pensão mensal a Dona Maria Carmem Dias dos Santos

Dispõe sobre prioridade para concessão de auxilio e subvenções a entidade particulares.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau " Prof. Horácio Ribeiro" ao Grupo Escolar do bairro Setubal em Mairinque.

Declara de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade de Analândia.

Conceitua serviço público relevante, quando prestado gratuitamente mediante convocação ou designação por autoridade pública no exercício das atribuições de seu cargo.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino, de Campinas.

Dispõe sobre denominação de "Profª Ossis Salvestrini Mendes" ao Sexto Ginásio de Sorocaba.

Dispõe sobre denominação de " Profª. Ana Rosa Zuicker D'Annunziata" à Escola Estadual de 1º Grau do jardim Redentor, em Bauru.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Maria Vera Quental Tamai" ao Grupo Escolar de Vila Botega, em Andradina.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região de Santa Cruz do Rio Pardo.

Dispõe sobre reconhecimento como Estância balneária do município de São Vicente.

Dispõe sobre a obrigação dos interessados em matrículas no estabelecimentos de ensino do Estado, admissão no serviço público, obtenção de cédula de identidade e atestado de antecedentes a apresentarem atestado de vacinação contra a meningite.

Dispõe sobre obrigação dos bares, restaurantes, pastelarias, botequins e lanchonetes manterem instalações sanitárias para cada sexo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Marinha do Brasil" à Escola Estadual de 1º Grau de Ponte Rasa, na Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Dr. Reynaldo Kuntz Busch" ao Ginásio Parque Bela Vista, na Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Geraldo Enéas de Campos" ao Grupo Escolar do Bairro Pau Preto, em Indaituba.

Dispõe sobre denominação de utilidade pública da "Legião Armando Veloso de Redentores de Almas", da cidade de Campinas.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª Nely Carbonieri de Andrade" ao Grupo Escolar de Vila Rebelo, em Garça.

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Ismael, com sede em Tanabí.

Dispõe sobre o provimento de serventuários da justiça em cartórios não oficializados.

Dispõe sobre denominação de "Doutor Alberto Pinto de Moraes" ao Fórum de Campinas.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Lopes Trovão" ao Grupo Escolar e 3º Ginásio de São Bernardo do Campo.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau " Profª Annita Atalla" ao Grupo Escolar-Ginásio de Vila Zelina, na Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. José Amaral Mello" ao Grupo Escolar de Nova Galvão, na Capital.

Dá a denominação de Professor Sebastião de Souza Bueno à EEPG de Vila Medeiros, da 9ª Delegacia de Ensino Básico da Capital.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau " Profª "Maria Therezinha Besana" ao Grupo Escolar do Jardim Petroni, de São Bernardo do Campo.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Ordem dos Velhos Jornalistas do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Creche e Berçário "Jamile Haddad Maluf", de Piratininga.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública de "Centro de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida", da Capital.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Consórcio da Região da Alta Douradense para Promoção Social, com sede em Nova Horizonte.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Sociedade das Mães de Paraguaçu Paulista"

Dispõe sobre denominação de utilidade pública do "Abrigo de Velhos Esperança", de Presidente Venceslau.

Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Carlos Barozzi" ao Grupo Escolar de Brasilândia, em Fernandópolis.

Dispõe sobre a restabelecimento da obrigatoriedade do aviso "É proibido fumar" nos ônibus e trens que circulam pelo Estado.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Casa da Criança de Mineiros do Tietê.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social de São José da Boa Vista.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Hospital de Psicopatas de Ourinhos.

Declara de utilidade pública a creche Maria Pereira Briso, com sede em Paraguaçu Paulista.

Dispõe sobre a denominação de "Dr. José Maria Rollemberg Sampaio" à Escola de 1º Grau de Vila Eldorado, em São José do Rio Preto.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da União Cultural Estudantil Tieteense, de Tietê.

Declara de utilidade pública o "Lions Clube de São Bernardo do Campo-Rudge Ramos", de São Bernardo do Campo.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Aprazível.

Dispõe sobre denominação de "Oscar Ignácio de Souza" à Casa da Agricultura de Americana.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação do Asilo de Inválidos de Sumaré.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de encerados ou outra forma de proteção nos caminhões transportadores de lenha ou cana, nas estradas.

Dá a denominação de Professor Architiclino Santos ao 3º Ginásio Estadual de Santo Amaro.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora", de Araraquara.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Centro de Orientação Familiar de Campinas.

Declara de Utilidade Pública o Movimento Social Feminino de São Miguel Arcanjo.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Sociedade de São Vicente de Paulo de Tatuí.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Sociedade de Amigos de Guarei.

Declara de utilidade pública o CENTRO LATINO - AMERICANO DE PARAPSICOLOGIA, com sede nesta Capital.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 527, de 11/74 sobre autorização ao Executivo para constituir Companhias de Pesquisas.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Centro de Estudos Psiquicos Allan Kardec de Socorro.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Consórcio Intermunicipal da promoção Social da Região de Botucatu.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais.

Dispõe sobre denominação de utilidade pública do Educandário São José das Missionárias de Santo Antonio Maria Claret, de Catanduva.

Dispõe sobre denominação de "Dep. Arlindo dos Santos" à Escola de 1º Grau de Vila Raposa, em São José do Rio Preto"

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Claretiana de Educação e Assistência de Guarulhos.

Dispõe sobre autorização, aos postos de estabelecimento de veículos de acesso às rodovias estaduais - postos de abastecimentos, lavagem e lubrificação de veículos automotores.

Dispõe sobre denominação da " Casa da Agricultura João Ometto" à Casa da Agricultura de Iracemápolis.

Dispõe sobre instituições de normas para o exercício do controle externo da fiscalização financeira e orçamentária do Estado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 527, de 29/11/74, dispondo sobre a autorização ao Executivo para constituir sociedades por ações de Companhias de Pesquisa.