09/12/2020 - 61ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 346/19.
2 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, questiona a autoria do projeto a ser votado.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que o projeto é do deputado Altair Moraes.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
7 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
8 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
9 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de votação.
10 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
11 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
12 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
13 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
14 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do PROS ao processo de votação.
15 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
16 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
17 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
18 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
19 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
20 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução da bancada do PV ao processo de votação.
21 -  MARINA HELOU
Declara obstrução da bancada da Rede ao processo de votação.
22 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
23 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
24 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
26 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, questiona se a votação ficará adiada.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a votação ficará adiada. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do Congresso de Comissões ao PL 369/19, restando prejudicado o projeto.
28 -  DANIEL SOARES
Solicita uma verificação de votação.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido.
30 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
31 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
32 -  CAMPOS MACHADO
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
33 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
34 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
35 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
36 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
37 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
39 -  MARINA HELOU
Declara obstrução da bancada da Rede ao processo de votação.
40 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
41 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
42 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
43 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução da bancada do Cidadania ao processo de votação.
44 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
45 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
46 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 976/19.
47 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
48 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
49 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, esclarece que aqueles que se importam com a Educação no estado de São Paulo, devem fazer com que o método educacional de Paulo Freire seja mudado. Informa que o deputado Gil Diniz propôs que o Padre José Anchieta fosse o patrono da Educação no Estado. Pede que os deputados votem favoravelmente ao projeto.
50 -  ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, destaca a necessidade do acesso a livros de história para entender quem foi o Padre José Anchieta e sua importância na Companhia das Índias. Considera sua indicação para patrono da Educação no Estado como um retrocesso, que só poderia ser legitimada por uma sociedade racista.
51 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
52 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
53 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
54 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
55 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
56 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do PROS ao processo de votação.
57 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
58 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
59 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
60 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
61 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
62 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
63 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução da bancada do Cidadania ao processo de votação.
64 -  MARINA HELOU
Declara obstrução da bancada da Rede ao processo de votação.
65 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
66 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Avante ao processo de votação.
67 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
68 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum regimental, ficando adiada a votação.
69 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, declara-se contra o PL 976/19. Lembra que o patrono da Educação brasileira é Paulo Freire, reconhecido internacionalmente e uma referência no assunto. Considera que não pode haver debate sobre a Educação sem citar Paulo Freire. Menciona projeto, de sua autoria, anterior ao do deputado Gil Diniz, que torna Paulo Freire o patrono estadual da Educação. Afirma que Paulo Freire contribui para o pensamento crítico e prepara para o exercício da cidadania.
70 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PL 1027/19, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1027/19. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1027/19, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao projeto. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 e 2 e a subemenda à emenda nº 2.
71 -  MARINA HELOU
Para comunicação, agradece a aprovação do seu projeto. Afirma que o mesmo contribui para o combate às desigualdades sociais. Informa que o projeto institui uma Política Estadual pela Primeira Infância de São Paulo.
72 -  DOUGLAS GARCIA
Declara seu voto contrário ao PL 1027/19.
73 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a votação prévia ao PLC 36/19, do parecer da Comissão de Justiça, que retorna à tramitação. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PL 657/07, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 657/07. Coloca em votação e declara aprovado o PL 657/07, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa.
74 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto contrário ao PL 657/07.
75 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 657/07.
76 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao PL 657/07, em nome do PT.
77 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, discorre sobre o projeto do deputado Reinaldo Alguz. Esclarece que o deputado incluiu importantes medidas no projeto.
78 -  REINALDO ALGUZ
Para comunicação, agradece a todos os deputados pela aprovação de seu projeto. Informa que foram acrescentadas emendas, que melhoraram o projeto. Demonstra gratidão pela preocupação de todos durante sua ausência por motivo de saúde e orações em seu nome.
79 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento de emenda ao PL 673/17, que retorna às comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 196/18.
80 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 673/17.
81 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 673/17.
82 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao PL 673/17.
83 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 708/19.
84 -  CORONEL TELHADA
Discute o PL 708/19 (aparteado pelo deputado Sargento Neri).
85 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em discussão e declara aprovado o PL 708/19.
86 -  CORONEL TELHADA
Solicita uma verificação de votação.
87 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
88 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
89 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
90 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de votação.
91 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
92 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
93 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do PROS ao processo de votação.
94 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
95 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
96 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
97 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
98 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
99 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
100 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
101 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
102 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
103 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 931/19.
104 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, cumprimenta todos os deputados pelos projetos aprovados. Elogia o projeto do deputado Aprigio. Informa receber muitos e-mails solicitando que a população pague à Sabesp somente o serviço de água e esgoto que forem efetivamente utilizados. Considera o projeto uma colaboração importante desta Casa para a população paulista.
105 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca reuniões extraordinárias das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 20 horas e 20 minutos; Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior.
106 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, informa ter sido relator do projeto aprovado do deputado Aprigio. Considera o mesmo muito interessante e com cunho social importante. Afirma que as pessoas reclamam deste problema constantemente na periferia. Lamenta que a Sabesp não tenha a sensibilidade de cobrar somente pelo serviço prestado. Diz esperar que governador sancione o projeto. Parabeniza o deputado Aprigio pela iniciativa e por sua eleição em Taboão da Serra.
107 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, parabeniza o deputado Aprigio pelo projeto aprovado. Considera o mesmo importante para a defesa do Meio Ambiente. Destaca a dificuldade de abastecimento de água no País. Ressalta que, com a água poluída, há falta deste recurso para a população. Afirma que o tratamento do esgoto é um dos maiores desafios do estado de São Paulo.
108 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o deputado Teonilio Barba Lula solicitou a desconvocação das reuniões de comissões, solicitadas pelo deputado Carlos Giannazi. Questiona o deputado se os congressos seriam mantidos ou não.
109 -  CARLOS GIANNAZI
Pede que os congressos sejam mantidos.
110 -  APRIGIO
Para comunicação, faz explicações sobre o projeto aprovado. Informa que a Sabesp é responsável pelo tratamento do esgoto e sua destinação final em várias cidades. Considera a empresa como uma das maiores poluidoras do Meio Ambiente hoje. Ressalta que a Sabesp recebe por um serviço que não presta à população.
111 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.