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Comissão de Transportes e Comunicações - 15ª Legislatura

06/03/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - 1ª ordinária do Período Adicional

Ata da Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura



Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e sete, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Valdomiro Lopes. Presentes os Senhores Deputados João Caramez, Campos Machado, Roberto Morais, Jorge Caruso (membros efetivos) e Caldini Crespo (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Antonio Mentor, José Zico Prado, Eli Corrêa Filho e Souza Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, com a anuência de todos os presentes, a qual foi dada por aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação da matéria constante da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 0234/2002, de autoria do Deputado Roque Barbiere, que dá a denominação de "Pedro Batistella" ao viaduto existente na Rodovia Marechal Rondon, Km 550, em Guararapes. Aprovado o parecer do relator, Deputado José Zico Prado, favorável, "ad referendum" do Plenário. Item 2 - Projeto de lei nº 631/2005, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que dá a denominação de "Ramon Barrionuevo" ao trevo localizado no km 525+600 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP 294, em Tupã. Aprovado o parecer do relator, Deputado José Zico Prado, favorável, "ad referendum" do Plenário. Item 3 - Projeto de lei nº 900/2005, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que dá a denominação de "Reinaldo Castilho" ao trevo de acesso localizado no km 553 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Regente Feijó. Aprovado o parecer do relator, Deputado José Zico Prado, favorável, "ad referendum" do Plenário. Item 4 - Projeto de lei nº 181/2006, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello, que dá a denominação de "Estação Bresser-Mooca" à Estação Bresser do Metrô, na Capital. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, favorável, "ad referendum" do Plenário. Item 5 - Projeto de lei nº 396/2006, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que dá a denominação de "Pasquale Fiorino" ao Contorno Rodoviário de acesso a Jaú, na confluência das Rodovias SP-225 e SP-255, em Jaú. Aprovado o parecer do relator, Deputado José Zico Prado, favorável, "ad referendum" do Plenário. Item 6 - Requerimento do Deputado Nivaldo Santana solicitando a convocação do Sr. José Luiz Portela, Secretário de Transportes Metropolitanos, para prestar esclarecimentos à Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as investigações sobre o acidente ocorrido nas obras da futura estação Pinheiros do Metrô - linha 4. Por sugestão do Senhor Presidente e havendo a concordância de todos, o item foi retirado da pauta, para ser deliberado em momento oportuno. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, secretariada por mim, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, que lavrei a presente ata e a subscrevo juntamente com Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 07/03/2007.







Deputado VALDOMIRO LOPES

Presidente











Letícia Chamy Farkuh

Secretária