CPI - Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo


Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 101/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 298/2023, com a finalidade de "apurar e investigar as práticas adotadas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico de incongruência de gênero ou transgêneros e, em especial, a submissão de crianças e adolescentes a hormonioterapias para transição de gênero realizadas pelo hospital em possível violação às disposições do conselho federal de medicina".

Legislatura 20ª
Prazo de funcionamento 120 dias (+60)
Data de Eleição do Presidente 14/06/2023
Data de Nomeação dos Membros 26/05/2023
Data de Encerramento 14/12/2023
Relatório Final da CPI (visualizar  Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


Nenhuma ata de reunião desta CPI publicada.

 

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