Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/05/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 483/2012 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 9.055, de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.
Projeto de lei 525/2013 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual Sem Glúten - Gluten-Free".
Projeto de lei 738/2013 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social às Gestantes e implanta medidas de informação sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no Estado.
Projeto de lei 139/2014 Atualizando informações
Ementa: Institui a obrigatoriedade da realização do exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade.
Moção 11/2014 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a proposta de ideia legislativa nº 19.341 não alcance o objetivo de regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.
Projeto de lei 117/2014 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização da Fibromialgia".
Moção 22/2013 Atualizando informações
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que aprovem o Projeto de lei nº 3581/12, que obriga os fabricantes de bebidas alcoólicas a incluírem, além das mensagens, imagens de advertências nos rótulos dos produtos, assim como é feito atualmente nas embalagens de cigarros.
Moção 35/2014 Atualizando informações
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde e ao Presidente da ANVISA a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de impedir o fechamento do Posto Aeroportuário de Congonhas, por ser este o único Posto da ANVISA existente na capital.

 

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