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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 738 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
738 / 2013
Ementa
Institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social às Gestantes e implanta medidas de informação sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no Estado.
Data de Publicação
15/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores
AMAMENTAÇÃO, GESTANTE, HIGIENE, INFORMAÇÃO, MEDICAMENTO, MULHER, ORIENTAÇÃO, PARTO, PROGRAMA, RECÉM-NASCIDO, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
15/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 15/10/2013
16/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
17/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
18/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
21/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
22/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
23/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
25/11/2013
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
01/04/2014
Devolvido da vista
09/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
11/04/2014
Entrada na Comissão de Saúde
15/04/2014
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
23/04/2014
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
13/05/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
14/05/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/05/2014
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
01/07/2014
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Beth Sahão
, favorável
28/08/2014
Publicados pareceres: nº 1103, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1104, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 1105, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 19)
28/08/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2014 - Comissão de Saúde
26/08/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2013
1103 / 2014
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2014
1104 / 2014
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
01/07/2014
1105 / 2014
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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