Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 738 /2013

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 738 / 2013
Ementa Institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social às Gestantes e implanta medidas de informação sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no Estado.
Data de Publicação 15/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores AMAMENTAÇÃO, GESTANTE, HIGIENE, INFORMAÇÃO, MEDICAMENTO, MULHER, ORIENTAÇÃO, PARTO, PROGRAMA, RECÉM-NASCIDO, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/08/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
15/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 15/10/2013
16/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
22/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
23/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
25/11/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
01/04/2014 Devolvido da vista
09/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
11/04/2014 Entrada na Comissão de Saúde
15/04/2014 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
23/04/2014 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
13/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
14/05/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/05/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
01/07/2014 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
28/08/2014 Publicados pareceres: nº 1103, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1104, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 1105, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 19)
28/08/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2013 1103 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
23/04/2014 1104 / 2014 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde   (visualizar documento)
01/07/2014 1105 / 2014 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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