Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 05/04/2016 |
Legislatura | 18ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Analice Fernandes |
André do Prado |
Carlos Neder |
Celso Giglio |
Coronel Camilo |
Gil Lancaster |
Marcos Martins |
Wellington Moura |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 343/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Proíbe a Guarda Noturna de utilizar sirenes, alarmes ou similares no horário das 22:00hs às 06:00hs em todo o Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, contrário ao PL 343/2014 e ao PL 459/2014 |
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Votos:
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Projeto de lei 1273/2015 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre a expedição de adesivos que certifiquem o cadastro e regularidade, junto à Vigilância Sanitária, da atividade econômica de distribuição de água por caminhões no Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1464/2015 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Torna obrigatória a colocação de placas em hospitais, unidades de saúde, laboratórios e postos de saúde com nome dos médicos em exercício, chefes de enfermagem e seus horários de atendimento. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1511/2015 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre prazo na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde Públicas pertencentes ao Governo do Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda ora proposta |
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Votos:
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Projeto de lei 1539/2015 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável |
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Votos:
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