Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/06/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 117/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, nos termos do § 1º do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.359, de 24 de agosto de 2021.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Santos, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 451/2005
Ementa: Obriga as empresas de transporte coletivo intermunicipais instalarem elevadores hidráulicos e demais equipamentos de segurança em seus ônibus, para garantir a acessibilidade e o transporte seguro dos portadores de deficiência.
Projeto de lei 206/2017
Ementa: Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Projeto de lei 976/2023
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Mococa "Capital Estadual das Folias de Reis".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Santos, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1210/2023
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Santo André "Capital da Solidariedade do Estado de São Paulo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1388/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece critérios para a criação e reconhecimento de Parlamentos Metropolitanos e Regionais no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1698/2023
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Junqueirópolis "Capital Estadual da Acerola".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 180/2024
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Bauru "Capital do Polo Aquático" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 235/2024
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Itirapina "Capital do Cerrado Paulista".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 254/2024
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Bauru "Capital do Voo a Vela".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 1/2020
Ciência do Vencedor
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.

 

Veja também

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