Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/08/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 291/2016
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Proteção e Conservação do Patrimônio Espeleológico do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Moção 40/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2012 seja rejeitada, para impedir retrocessos na atual Legislação Ambiental, cuja manutenção é essencial para proteger o meio ambiente e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator

 

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