Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 291 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 291 / 2016
Ementa Institui o Programa de Proteção e Conservação do Patrimônio Espeleológico do Estado.
Data de Publicação 09/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CONSERVAÇÃO, DEMARCAÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, GRUTA, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/12/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
09/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2016
12/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Professor Auriel
25/05/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Roque Barbiere
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
08/06/2016 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14/06/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
30/06/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
09/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
14/09/2016 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
13/12/2016 Publicados os Pareceres: nº 1377, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1378, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1379, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 14)
13/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2016 1377 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
30/06/2016 1378 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento )
14/09/2016 1379 / 2016 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
Voltar