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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 291 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 291 / 2016
Ementa Institui o Programa de Proteção e Conservação do Patrimônio Espeleológico do Estado.
Data de Publicação 09/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CONSERVAÇÃO, DEMARCAÇÃO, GRUTA, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2016
12/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Professor Auriel
25/05/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Roque Barbiere
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
08/06/2016 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14/06/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
30/06/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
09/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
14/09/2016 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
13/12/2016 Publicados os Pareceres: nº 1377, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1378, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1379, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 14)
13/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2016 1377 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/06/2016 1378 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
14/09/2016 1379 / 2016 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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