Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/06/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 306/2020
Ementa: Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório.
Projeto de lei 475/2021
Deliberado
Ementa: Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 814/2021
Ementa: Estabelece normas de incentivo à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado.
Projeto de lei 120/2024
Ementa: Cria Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI, em Pirapora do Bom Jesus.
Moção 301/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o peão Carlos Garieri, conhecido como "Carlinhos Madrugadinha", pelo ato de coragem e bravura, quando laçou e tirou o touro que adentrou a arena de rodeio da Exposição Municipal Agropecuária e Industrial, em Avaré.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável à propositura
Carla Morando Favorável à propositura
Edson Giriboni Favorável à propositura
Itamar Borges Favorável à propositura
Márcia Lia Favorável à propositura
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável à propositura
Thainara Faria Favorável à propositura
Moção 8/2025
Ementa: Repudia a fala do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que sugeriu ao povo brasileiro que trocassem o consumo da laranja por outra fruta em virtude do seu preço ter aumentado significativamente.
Moção 105/2025
Ementa: Apela ao Superintendente do IPHAN, para que reconsidere a proposta de tombamento da Fazenda Santa Elisa, priorizando a preservação de sua função científica, agrícola e estratégica para o desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista e nacional.

 

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