Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/06/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 6662/2009
Deliberado
Ementa: Encaminha cópia de Acórdão proferido em reclamação trabalhista e solicita providências.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo: a) o envio de ofício ao TCE, com cópia da documentação contida nos autos, para ciência e adoção de medidas que julgar pertinentes, no âmbito de sua competência: b) envio de ofício ao Procurador Geral de Justiça, com cópia da documentação contida nos autos, para que determine a adoção das medidas legais cabíveis, no âmbito de sua competência, visando à apuração dos fatos denunciados e eventuais responsabilidades; c) o posterior arquivamento dos autos.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4573/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Fiscalização e Controle.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo Indicação
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5192/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2008.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5193/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2009.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais verificações do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5194/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2010.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5195/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2011.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuaiss verificações do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 782/2009
Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Dilmo dos Santos, analisando toda a documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas desta Comissão em seu Parecer nº 1800, de 2009 e, tendo em vista as questões apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE - notadamente no que tange ao alto índice percentual de cargos de confiança-, seja encaminhado ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes, após o que, sejam arquivados os autos deste processo.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 2217/2009
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 8629/2009
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação e das informações; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 8942/2009
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e propostas orçamentárias de 2009 e 2010.
Processo CFC 200/2010
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010.
Processo CFC 1762/2010
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009.
Processo CFC 2377/2010
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 2766/2010
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010.
Processo CFC 4956/2010
Ementa: Encaminha documentação relativa à proposta orçamentária do exercício de 2011.

 

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