Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 923 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 923 / 2009
Ementa Prioriza o uso de asfalto borracha nas obras de recapeamento e pavimentação asfáltica realizadas através de convênios entre o Estado e os municípios.
Data de Publicação 09/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, ELASTICIDADE, ESTADO, MUNICÍPIOS, OBRA, PAVIMENTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PRIORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, RECAPEAMENTO, RESISTÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/11/2011 - Desentranhado

Tramitação

Data Descrição
09/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/10/2009
13/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/11/2009 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
27/05/2010 Recebido com voto do relator Rodolfo Costa e Silva favorável., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável.
16/02/2011 Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/06/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/06/2011 Aprovado o parecer da Deputada Regina Gonçalves, favorável
01/07/2011 Publicados: Parecer nº 556/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 557/11, da CDMA -favorável e Parecer nº 558/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 23)
01/07/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/08/2011 Anexado o Projeto de lei 1500/2007.
02/08/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 923/09, ao Pl nº 1500/07, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21)
04/08/2011 Publicado Errata do despacho de juntada. (DA p. 24)
04/08/2011 Desentranhado o Projeto de lei 1500/2007.
04/08/2011 Anexado ao Projeto de lei 1500/2007
04/08/2011 Anexado ao Projeto de lei 1500/2007
12/11/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 923/09 do Pl nº 1500/70,. (DA p. 22)
16/11/2011 Desentranhado
16/11/2011 Desentranhado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2009 556 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
14/06/2011 558 / 2011 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
27/05/2010 557 / 2011 favorável favorável. Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento)

Proposituras Correlatas

Voltar