Comissão de Redação - Reunião
Informações ou consultas: cr@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 20/12/2006 |
| Legislatura | 15ª Legislatura |
| Comunicado | |
| Pauta |
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| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO |
|---|---|
| Projeto de lei 728/2005 | Atualizando informações |
| Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Flores e Morango de Atibaia". | |
| Projeto de lei 694/2006 | Atualizando informações |
| Ementa: Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP para "Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP". | |
| Projeto de lei 59/2005 | Atualizando informações |
| Ementa: Autoriza o Estado a destinar áreas, de sua propriedade, para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer. | |
| Projeto de lei 88/2005 | Atualizando informações |
| Ementa: Estabelece prazo para servidores aposentados e pensionistas retornarem à condição de contribuintes do Instituto de Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - IAMSPE. | |
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