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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 350 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 350 / 2010
Ementa Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares.
Data de Publicação 23/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores EXCLUSIVAMENTE, MOTOCICLETA, OBRIGATORIEDADE, PEDÁGIO, PRAÇA DE PEDÁGIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2024 - Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira

Tramitação

Data Descrição
23/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 23/04/2010
26/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
10/06/2010 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
02/06/2011 Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
15/06/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Itamar Borges
28/06/2011 Recebido do Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto em separado favorável ao projeto com emenda
29/06/2011 Concedida vista ao Deputado João Caramez
17/08/2011 Devolvido da vista
24/08/2011 Concedida vista ao Deputado Rogério Nogueira
14/03/2012 Devolvido da vista
25/04/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Neves e ao Deputado Roque Barbiere
13/06/2012 Concedida vista ao Deputado Orlando Morando
26/09/2013 Devolvido da vista
01/10/2013 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 610/2013 ao projeto de lei nº 350/2010, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI".(D.A., pág. 29)
01/10/2013 Anexado o Projeto de lei 610/2013.
08/10/2013 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
15/10/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Campos Machado e ao Deputado Rogério Nogueira
16/10/2013 Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao Projeto de lei 610/2013 e contrário ao Projeto de lei 350/2010
22/10/2013 Concedida vista ao Deputado Roberto Morais
26/10/2013 Publicado requerimento do Deputado Carlos Cezar solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 22)
30/10/2013 Devolvido da vista
31/10/2013 Comunicado Vencimento do Prazo
31/10/2013 Presidente solicita Relator Especial.
31/10/2013 Juntado pedido de Relator Especial
01/11/2013 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CTC
13/11/2013 Recebido com voto favorável ao PL 610/2013 e contrário ao Pl 350/2010, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/11/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/12/2013 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
14/02/2014 Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 610/2013 e contrário ao PL 350/2010
25/02/2014 Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone
12/03/2014 Devolvido da vista
08/04/2014 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
14/04/2014 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
28/04/2014 Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 610/13 e contrário ao PL 350/10
20/05/2014 Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira
15/04/2024 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/04/2024 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto com emenda Itamar Borges, Baleia Rossi  
Voto em separado favorável ao projeto com emenda Baleia Rossi
Voto em separado favorável ao projeto com emenda Itamar Borges
Voto do relator favorável ao PL 610/2013 e contrário ao Pl 350/2010 Roberto Morais  
Voto do relator favorável Roberto Morais  
Voto do relator favorável ao PL 610/13 e contrário ao PL 350/10 Davi Zaia  
Voto do relator favorável ao PL 610/2013 e contrário ao PL 350/2010 Vitor Sapienza  
Voto do relator favorável Baleia Rossi  
Voto do relator favorável ao Projeto de lei 610/2013 e contrário ao Projeto de lei 350/2010 Rogério Nogueira  
Total: 0 ocorrência(s)
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