Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 06/11/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 311/2019
Ementa: Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as consequências do inadimplemento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, inserindo dispositivo complementar.
Projeto de lei 522/2019
Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 284/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Manoel Aureliano" o Dispositivo em Desnível - Sandovalina localizado no km 501 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, no trecho entre Presidente Prudente e a divisa do Estado do Paraná.
Deliberação:
Votos:
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Rodrigo Gambale Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Tenente Coimbra Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Teonilio Barba Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Vinícius Camarinha Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 893/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Valeria Perpétua de Carli Carvalho" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 421,700 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cedral.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Teonilio Barba Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto