Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/06/2024
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 7/2024
Deliberado
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 605/2023
Deliberado
Ementa: Institui Política de prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas estaduais de ensino fundamental, médio e técnico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 721/2023
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 11.331 de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 868/2023
Deliberado
Ementa: Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicemia ao portadores de Diabetes Tipo I.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável com a emenda apresentada na Comissão de Saúde
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 964/2023
Deliberado
Ementa: Fixa novo prazo para inscrição de servidores do IAMSPE.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator

 

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