Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/02/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 731/2019
Ementa: Estabelece procedimentos e medidas para assegurar a proteção dos professores, servidores ou empregados da educação no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1194/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição Federal nas escolas da rede pública do Estado, por meio do livro "Constituição em Miúdos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 95/2020
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Folia de Reis Passagem dos Três Reis Magos, realizada em Parapuã.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 335/2020
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso Técnico em Gerência em Saúde nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 441/2020
Deliberado
Ementa: Inclui no calendário escolar o "Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 638/2020
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Público a assegurar ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 107/2021
Ementa: Declara como patrimônio arquitetônico, social e cultural o Hospital Infantil Darcy Vargas, na Capital.
Projeto de lei 498/2021
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Hip Hop.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 581/2021
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Taiada, doce típico de Caçapava.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1022/2019
Ementa: Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro".
Projeto de lei 762/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Maestro Benito Juarez de Souza" a Escola Estadual Jardim Santa Clara, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao projeto
Daniel José Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 567/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao projeto
Daniel José Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Moção 234/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a fim de que empreendam esforços para manter o Campus dos Amarais do Instituto Federal de São Paulo, no Município de Campinas.
Deliberação:
Votos:
Castello Branco Favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado
Daniel José Contrário à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado
Leci Brandão Favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado
Maurici Favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado
Professor Kenny Favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado
Professora Bebel Favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado
Roberto Engler Favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado
Moção 140/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta apoio às universidades públicas federais contra os cortes orçamentários do Governo Federal que afetam gravemente investimentos em ensino e pesquisa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Moção 159/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade à família do ilustríssimo Sr. João Roberto Bellini e a toda a população de Porto Ferreira e região, consternada pela sua morte.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Moção 220/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade à família da Sra. Sônia Menezes Pizzo - Colunista Social Patrícia e a toda a população de Franca e região, consternada pela sua morte.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Moção 292/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o escritor e poeta Wilson Chaves de Sousa pelas obras publicadas e por sua história ligada à cultura e à arte.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Moção 306/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os professores do Estado de São Paulo pelo Dia do Professor, comemorado dia 15 de outubro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção

 

Veja também

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