Comissão de Assuntos Desportivos - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/10/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1383/2023
Deliberado
Ementa: Altera a Lei n.º 14.949, de 06 de fevereiro de 2013, que instituiu o Programa Bolsa Talento Esportivo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 300/2021
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de 'eSports'".
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Coimbra, favorável
Votos:
Altair Moraes Com o Voto em Separado
André Bueno Com o Voto em Separado
Dr. Eduardo Nóbrega Com o Voto em Separado
Felipe Franco Com o Voto em Separado
Tenente Coimbra Com o Voto em Separado
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Com o Voto em Separado
Projeto de lei 611/2021
Deliberado
Ementa: Institui a soltura de pipas como esporte no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 383/2023
Ementa: Classifica a prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão do Estado.
Projeto de lei 862/2023
Deliberado
Ementa: Institui a política estadual "Vini Jr." de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 875/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre a tipificação penal de racismo a injúria racial em eventos esportivos oficiais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1016/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Formação de atletas do Breaking Olímpico, bem como de competições estaduais e internacionais do gênero.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Bueno, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1240/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1352/2023
Ementa: Altera a Lei nº 13.556, 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".
Projeto de lei 1474/2023
Ementa: Autoriza a inclusão da modalidade de jogos eletrônicos no cronograma oficial dos Jogos Escolares do Estado.
Projeto de lei 1568/2023
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Krav Magá e Kapap", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1599/2023
Ementa: Regulamenta a autorização, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas desportivas.
Projeto de lei 427/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o Campeonato Paulista de Karatê Interestilos.
Deliberação:
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 104/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o atleta Rafael José de Brito, o primeiro peão da história a conquistar a tríplice coroa na Professional Bull Riders (PBR).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 223/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as atletas da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Feminina pelo resultado, empenho e dedicação no Campeonato Mundial de Ginástica Artística de 2023, realizado na Bélgica.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 298/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a enxadrista Julia Alboredo pela conquista do segundo lugar na II Copa Campo Mourão de Xadrez Rápido.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 14/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a equipe Osasco Soldiers de futebol americano, pelo desempenho no Campeonato Paulista de Flag 9x9, realizado em Carapicuíba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 16/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a equipe A2F Arena Kickboxing de Osasco pelos extraordinários resultados alcançados no Pan-Americano e Sul-Americano de Kickboxing Cadetes e Juniores 2023, realizado em Foz do Iguaçu, Paraná.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 58/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os atletas de Jiu-Jitsu Bayron Rezende, Carina Santi e Mateus Victor, pela conquista de quatro medalhas nos campeonatos realizados em São Paulo e Curitiba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 59/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude Luciana de Paula pela conquista do 6º lugar na 1º Etapa do Circuito Mundial VK Open Championship, realizada em Pico dos Barbados, na Chapada Diamantina.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 60/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os atletas Adriano Supino Mutante e Marcus Molinha pelas medalhas de ouro conquistadas na 1ª Copa Osasco de Supino e Levantamento Terra.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 61/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os participantes Marco Comenero e Denise Minoboli, Gilberto Brotto e Mariangela Farani e José Goveio e Sandra Gimenez, pelas medalhas conquistadas no Torneio Martim Afonso de Beach Tennis, realizado em São Vicente, na Baixada Santista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 63/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o atleta Vagner Noronha, que representou Osasco na Maratona de Sevilha, Espanha, por seu exemplo de dedicação, superação e paixão pelo esporte.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 64/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a equipe de ciclismo de Osasco pelo exemplo de dedicação e superação demonstrados na participação na primeira edição do GP FBRoad - Desafio 2 Horas, realizado em fevereiro, na cidade de Tatuí.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 66/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Cabo PM Júlio César dos Santos do 54º Batalhão de Polícia Militar do Interior, campeão europeu de Jiu-Jitsu na categoria Master III, peso pena até 70 kg, faixa marrom, do campeonato da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF) em Paris, França.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 71/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as atletas Anna Clara Pinheiro, Carina Santi e Yasminy Lima pela conquista do ouro na I Etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jitsu 2024.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 72/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os atletas de Osasco João Victor Veiga Coelho, Jade Vitória Jesus, Thomas Espindola, Tulio Santos Duarte, Douglas Kenji e Heitor Sacramento das Chagas pelas conquistas do Circuito Nacional SulSudeste de Wrestling 2024.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 73/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os atletas de Osasco Mateus Victor e Natália Nespatti pelas medalhas conquistadas no torneio ADCC Brazil e Open 2nd Edition, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 74/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Departamento de Taikô da Associação Cultural Esportiva Nipo Brasileira de Osasco (ACENBO) e, em especial, o grupo Osasco Todorokidaiko, pelo desempenho no Festival Brasileiro de Taikô em 2023 e pela honrosa terceira colocação no "26th Nippon Taiko Junior Competition", realizado na cidade de Saitama, Japão, em 24 de março de 2024.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 75/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o paratleta de Osasco João Carlos, que conquistou a medalha de bronze na 1ª etapa estadual de Badminton e Parabadminton.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 106/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o atleta Rafael Brandão pela conquista do título do Arnold Classic Brasil 2024.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 117/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a atleta Júlia Rigaud Pontes, de Osasco, por sua dedicação, talento e excelente performance no "cheerleading".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 120/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Sr. Reginaldo Lourenço Breda, presidente da Associação Esportiva Velo Clube Rioclarense, pela excelente campanha na Serie A2 do Campeonato Paulista de 2024, bem como os líderes das torcidas Geral e Veloucura.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 179/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude Gabrielly Lewis pela 2ª e Leandro Santos pela 3ª colocações, na temporada de motovelocidade GP em Goiânia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 188/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os atletas da Seleção Brasileira de Judô, em virtude das conquistas e empenho incansável no Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô Rio 2024.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Moção 210/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a equipe de Handball de Osasco pelos extraordinários resultados alcançados no Campeonato Handball Cup, realizado em Atibaia, nos dias 28 e 31/03/2024.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
André Bueno Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator

 

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