Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 26/11/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 1/2020
Não Deliberado
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
Projeto de lei 451/2005
Não Deliberado
Ementa: Obriga as empresas de transporte coletivo intermunicipais instalarem elevadores hidráulicos e demais equipamentos de segurança em seus ônibus, para garantir a acessibilidade e o transporte seguro dos portadores de deficiência.
Projeto de lei 206/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Projeto de lei 976/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Mococa "Capital Estadual das Folias de Reis".
Projeto de lei 1210/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Santo André "Capital da Solidariedade do Estado de São Paulo."
Projeto de lei 1388/2023
Não Deliberado
Ementa: Estabelece critérios para a criação e reconhecimento de Parlamentos Metropolitanos e Regionais no Estado.
Projeto de lei 1698/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Junqueirópolis "Capital Estadual da Acerola".
Projeto de lei 64/2024
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Osasco "Capital do Cachorro-Quente" no Estado.
Processo Legislativo 01316/1998
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa à emancipação do distrito de Planalto do Sul.
Processo Legislativo 01715/1999
Não Deliberado
Ementa: Propõe a realização de Plebiscito visando o desmembramento dos bairros Jardim Jaraguá Novo e Residencial Flor do Vale do município de Tremembé e sua incorporação ao município de Taubaté.( Dr.Manoel da Cunha)
Processo Legislativo 01872/1999
Não Deliberado
Ementa: Encaminhando representação subscrita por moradores do Distrito do Jardim Presidente Dutra (Cumbica), pleiteando a emancipação desse distrito, com a sua consequente elevação à categoria de Município.
Processo Legislativo 02119/1999
Não Deliberado
Ementa: Encaminhando abaixo-assinado subscrito por moradores do Distrito de Rubião Junior, município de Botucatu, visando a emancipação político-administrativa do referido Distrito. (Sr.Nelson José Vieira-Pres.Comissão Pró-Emancipação Distrito Rubião Junior)
Processo Legislativo 02120/1999
Não Deliberado
Ementa: Encaminhando pedido de realização de plebiscito, visando desmembramento do Município de Itaquaquecetuba para anexação ao Município de Arujá, de parte dos loteamentos Arujazinho III, Arujazinho IV e Arujá Country Club.(Sr. Sidney Francolino - Arujazinho III)
Processo Legislativo 02121/1999
Não Deliberado
Ementa: Encaminhando abaixo- assinado de moradores e eleitores no Distrito de Vicentinópolis , Município de Santo Antônio de Aracanguá, Comarca de Araçatuba solicitando a emancipação política e administrativa desse Distrito. (Sr. Antonio Benedito Lima)
Processo Legislativo 02124/1999
Não Deliberado
Ementa: Encaminhando documentação subscrita por moradores do Distrito de São Berto, município de Manduri , pleiteando a emancipação deste distrito.
Processo Legislativo 02125/1999
Não Deliberado
Ementa: Encaminhando documentação referente ao pedido de emancipação do Distrito de Ariri, localizado no município de Cananéia.
Processo Legislativo 02126/1999
Não Deliberado
Ementa: Encaminhando documentação configurando processo de anexação de bairros ao Município de São Luiz do Paraitinga.
Processo Legislativo 06198/1999
Não Deliberado
Ementa: Alteração das divisas entre Campinas e Hortolândia. ( Processo RG 3817/95, de 26/04/1995).
Processo Legislativo 06199/1999
Não Deliberado
Ementa: Emancipação de Santa Eudoxia (São Carlos).
Processo Legislativo 06201/1999
Não Deliberado
Ementa: Alteração das divisas entre Jaguariuna, Santo Antônio da Posse, Artur Nogueira e Holambra.

 

Veja também

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