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REUNIÃO DE PAUTA
Data
17/11/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Célia Leão
Celso Nascimento
Chico Sardelli
Geraldo Cruz
Luiz Turco
Marcos Neves
Roberto Engler
Roberto Tripoli
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1362/2014
Deliberado
Ementa:
Proíbe o uso de água tratada proveniente do sistema público para lavagens rápidas gratuitas de veículos em postos de abastecimento, utilizadas como "marketing" para atrair novos clientes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Célia Leão, favorável
Votos:
Célia Leão
Com o Voto em Separado
Celso Nascimento
Com o Voto em Separado
Chico Sardelli
Com o Voto em Separado
Geraldo Cruz
Com o Voto em Separado
Luiz Turco
Com o Voto em Separado
Roberto Engler
Com o Voto em Separado
Roberto Tripoli
Com o Voto em Separado
Projeto de lei 450/2015
Ementa:
Obriga as escolas públicas estaduais a ter sistema de captação de água de chuva para as finalidades que especifica.
Projeto de lei 612/2015
Deliberado
Ementa:
Acrescenta dispositivo na Lei nº 13.798, de 2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Celso Nascimento
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
Geraldo Cruz
Favorável ao parecer
Luiz Turco
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Roberto Tripoli
Favorável ao parecer
Projeto de lei 988/2015
Deliberado
Ementa:
Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto que utilize penas e plumas de ganso, cisne ou outra espécie de ave no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Celso Nascimento
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
Geraldo Cruz
Favorável ao parecer
Luiz Turco
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Roberto Tripoli
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1152/2015
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a permanência de veterinário em local de exibição ou exposição de animais de pequeno ou grande porte no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável
Votos:
Célia Leão
Favorável ao parecer
Celso Nascimento
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
Geraldo Cruz
Favorável ao parecer
Luiz Turco
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Roberto Tripoli
Favorável ao parecer
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