Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 19/05/2026 |
| Legislatura | 20ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Bruno Zambelli |
| Capitão Telhada |
| Carla Morando |
| Conte Lopes |
| Edson Giriboni |
| Itamar Borges |
| Thainara Faria |
| Tomé Abduch |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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| Projeto de lei 306/2020 |
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| Ementa: Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 814/2021 |
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| Ementa: Estabelece normas de incentivo à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 297/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Cria o Programa de Auxílio às Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo - PAASESP. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 664/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Leonardo Siqueira, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 726/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Cria o Programa de Auxílio às Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo - PAASESP. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Edson Giriboni, propondo a anexação do PL 726/2023 ao PL 297/2023, por versarem sobre matéria correlata |
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Votos:
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| Projeto de lei 120/2024 |
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| Ementa: Cria Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI, em Pirapora do Bom Jesus. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 580/2024 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Aquisição de Produtos e Ingredientes Agroecológicos e Orgânicos Provenientes da Agricultura Familiar. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 696/2024 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a planejar a Estratégia de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto, relativos ao Setor 2,5, no âmbito do Estado. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 2/2025 |
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| Ementa: Declara a Aviação Agrícola como atividade de Relevante Interesse Social, Público e Econômico no Estado e estabelece diretrizes para sua promoção e desenvolvimento. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 861/2025 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o Programa Amparo Emergencial Paulista. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1030/2025 |
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| Ementa: Institui as linhas de crédito, com juros reduzidos e prazos alongados, para jovens empreendedores rurais do Estado. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 24/2026 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada em defesa do pequeno e médio produtor, no Estado. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Zambelli, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 55/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual do Setor Têxtil". | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 892/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia do Vitivinicultor Paulista". | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 970/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana". | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 276/2026 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual do Queijo Artesanal e Autoral Paulista". | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 8/2025 |
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| Ementa: Repudia a fala do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que sugeriu ao povo brasileiro que trocassem o consumo da laranja por outra fruta em virtude do seu preço ter aumentado significativamente. | |||||||||||||||||
| Moção 105/2025 |
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| Ementa: Apela ao Superintendente do IPHAN, para que reconsidere a proposta de tombamento da Fazenda Santa Elisa, priorizando a preservação de sua função científica, agrícola e estratégica para o desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista e nacional. | |||||||||||||||||
| Moção 429/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a empresa TOINDO - Transporte por Aplicativo, pelos 7 anos de fundação, e o seu fundador, Sr. Fernando Silva, pelo pioneirismo e pela dedicação em consolidar uma iniciativa que valoriza o interior paulista e inspira novas formas de empreender com propósito e responsabilidade. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 446/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a empresa Syngenta, seus diretores, colaboradores e parceiros, pelos 25 anos de destacada atuação no Brasil, por sua excelência em pesquisa agrícola, sustentabilidade e contribuição efetiva ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado e do país. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 11/2026 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes partidários de ambas as Casas Legislativas, para que se empenhem na celeridade da tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5738/2025, medida que protege a cadeia produtiva do leite, valoriza o produtor rural brasileiro e fortalece a economia nacional em todo o território brasileiro. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 110/2026 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a ABRASCE, seus dirigentes, associados, colaboradores e parceiros, pelos 50 anos de expressiva atuação. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 121/2026 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a Casa Soncini, vinícola do interior do Estado, pela conquista da Medalha de Ouro no Vinalies Internationales 2026, um dos mais prestigiados concursos vitivinícolas do mundo, realizado em Cannes, na França. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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